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materia nº 27/2022

Tipo Ata Comissão de Serviços Públicos
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaAta de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos
native_id1001

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-18 Outros - Remessa ao Arquivo — —
2022-12-14 Proposição aprovada — —
2022-12-14 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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E Câmara Municip
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 27 de 23 de Novembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 23/11/2022 — 17:50; Local: Plenário
Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA
CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO,
ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E
SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC.Parece ta o 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
— PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Parecer pela aprovação 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC. Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 61 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE
SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em
por decisão s membros, decídiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária d de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de 2022 - AUTORIZA
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC. £ ão de Servi 5, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
sessão ordinári.
membros, decidiu recon ar ao Plenário a / ) do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 62 de
2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos,
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 63 de 2022. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de
2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO.
Públicos, em sessão ordinária, por decisão da
em sessão or
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMM
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu reco
Executivo nº. 4 de 2022.
ÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Emerson de Oliveira/ PP
Qorpai Leg lara
Vice-Presidente: Osni à da
Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB

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