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materia nº 29/2022

Tipo Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número / Ano 29 / 2022
Date 2022-12-09
EmentaAta de Reunião Extraordinária de 09 de dezembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
native_id1003

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-18 Outros - Remessa ao Arquivo — —
2022-12-14 Proposição aprovada — —
2022-12-14 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 29 de 09 de
Dezembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura:
09/12/2022 — 10:45; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício [Y
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O
ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO. Autores: Vereadores Emersson de Oliveira; Carlos Alberto Correa de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e
Osni Leodoro.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O VALOR DO REPASSE
ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ,
ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Emenda à Lei
Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA
CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS
PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autores: Vereadores Emersson de Oliveira; Carlos Alberto Correa
de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e Osni Leodoro. Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS,
ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação. 3)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO. Autores, Vereadores Emersson de Dlivelia; Carlos Alberto Correa de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e Osni
nto e Contas do Município, em sessão extraordinária, por decisão da
ecomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da proposta de Emenda à Lei
Y 22, cc : 22) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O
VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO
DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em
DADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
2der Executivo nº. 64 de 2022, com emenda. 3) Projeto de Lei
sessão extrac
APROVAÇÃ
Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC A Comissão de Finanças, Orçamento e Cantas do Município,
JANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário 2
de Lei Ordinária od t nº. 66 de 2022.
a, por decisão
em sessão extraor:
APROVAÇÃO do projet
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Lodo Meteo
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
lnod Ciduio
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB
Efe iqueira/ MDB
Secretário: Cleiton Aparício

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