texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
|- e: : . :
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 28 de 09 de Dezembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão Serviços Públicos; Abertura: 09/12/2022 —
10:55; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio
Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O
ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO. Autores: Vereadores Emersson de Oliveira; Carlos Alberto Correa de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e
Osni Leodoro.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O VALOR DO REPASSE
ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ,
ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Emenda à Lei
Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA
CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS
PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO. Autores: Vereadores Emersson de Oliveira; Carlos Alberto Correa
de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e Osni Leodoro. Parecer pela aprovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS,
ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação 3)
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2022 - MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO. Autores: Vereadores Emersson de Oliveira; Carlos Alberto Correa de Almeida; Adair Luiz Gonçalves e Osni
ão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, 1 recomer io a APROVAÇÃO da proposta de Emencia à Lei Orgânica nº. 02/2022,
com emenda. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 64 de 2022 - AUMENTA O VALOR DO REPASSE
ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ,
ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo — PMMC. & Cos de Se a ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE d sr ário a APROVAÇÃO do projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº. 64 de 2022, nda. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 66 de 2022
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
Leodoro. A Comi
ao PI
tar ao Pier
tbros, dec
em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 63 de 2022. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 4 de
2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 4 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
“Enuuon
Presidente: Emerson de Oliveira/ PP
Quasi Pagdares
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
Mrori) Lrolhio
Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
open original →