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materia nº 40/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-12-19
EmentaAta Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
native_id1010

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-01 Outros - Remessa ao Arquivo U —
2022-12-21 Proposição aprovada — —
2022-12-19 Incluso na pauta para leitura no expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-21T20:05:35.610698-03:00 Aprovado, à unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2022 - 18:30 E
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Clovis Roberto Sanori / Sem partido ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de
2022, Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Clovis Roberto Sanori - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; 2 - Processo Administrativo nº
1 de 2022, Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Processo
Administrativo nº 183 de 2022, Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA,
oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183)
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 0,
Não: 5, Abstenções: 3, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Osni Leodoro -
Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves - Abstenção ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não
: Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Clovis Roberto Sanori - Não ; Anderson Rafael Sartor -
Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Oravio Cordeiro - Não ; Dirceu de Souza -
Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº 6 de 2022, "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO
DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 225, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2022, "CRIA O CARGO
EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO + AUMENTA O NÚMERO
DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE
11 DE DEZEMBRO DE 2007". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Ofício do Poder Executivo nº 581 de 2022, Solicitação de retirada do Projeto de Lei
Complementar Nº07/2022 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 57.
Requerimento nº 4 de 2022, Requerimento de inscrição para renovação da Mesa
Diretora Biênio 2023/2024 Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 228, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http: fo il
Aieifrm ” montecdrlo.sc.leg.br 15, )22 ()
aan (Aliado e, Ç ) Párina 1
(4
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, "MODIFICA O
ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA
CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE
DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO". Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Emersson de
Oliveira, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2022, "CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson
de Oliveira - Sim ; 3 - Processo Administrativo nº 1 de 2022, Eleição para renovação
da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo:
Secreta, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Simbólica ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
: enendhor
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 15/12/2022
15/19/2099 Párina 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Lido ou
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
CAM
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 15/12/2022
18/19/2099 Párina 2
Do

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