Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Extraordinária da 62 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/12/2022 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Clovis Roberto Sanori / Sem partido ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de
2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação pedido de urgência
expedido pelo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 68 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação pedido
de urgência expedido pelo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio
Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 69 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação pedido de urgência expedido pelo
Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 70
de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER
EXECUTIVO, A REALIZAR A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA AO
ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA". - Obs.: Votação pedido de urgência expedido pelo Presidente (art. 145
do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 233,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
io Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
N
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GA
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Clovis Roberto Sanori / Sem partido ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65
de 2022, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR,
AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR
ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM
SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS
(TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE
TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 67 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim
; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 68
de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 69 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 70 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO
PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA
AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
A JE Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 3 de 2022, "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA
DO MEIO AMBIENTE". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMN, Número de
Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 6 de 2022, "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 225, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Ui Galeno
(0d
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
, E
dair Luiz Gonçalves
DB
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VV «4
Lxttz o
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Clovis Roberto Sanori Osni Leodoro / PSD
/ Sem partido