materia nº 3/2023

Câmara Municipal vionte Carlo
+” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 3 de 28 de
Fevereiro de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 28/02/2023 — 20:00; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB. Ausente,
Justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ALTERA À CARGA
HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR | IN E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda. 2) Projeto
de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE
PROFESSOR 1 III E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Cario — PMMC, Parecer pela aprovação, com emenda.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2023 - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NO ÂMBITO DA ADMIN STRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Cario - PMMC; A
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE
de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 02 de 2023, com emenda. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 -
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR | NI E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento
e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023,
com emenda.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Los re
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
o
Vice-Presidente: Dirceu de Souza/ PSDB
*Ausente, justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB