materia nº 3/2023

Ata Comissão de Serviços Públicos nº 3 de 28 de Fevereiro de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 28/02/2023 —
20:30; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Autor: Prefeitura Municipal |
Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ALTERA A CARGA
HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR |, IJI E Iv, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº, 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei
| Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda. 2) Projeto
de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE
PROFESSOR |, Ill E Iv, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação, com emenda.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2023 - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2023,
com emenda. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ALTERA A CARGA HORÁRIA
DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR |, III E Iv, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº, 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por
decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 03 de 2023, com emenda.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
a