Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária da 7a Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento: ,
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB E
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 5 de
2023, Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2023,
“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de 2023, "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 21, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 5 de 2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO
PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 22, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 7 de 2023, "Que sejam
adotadas providências para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em
frente á casa mortuária do Municipio de Monte Carlo." Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 8 de 2023, Reabertura de rua para trafegabilidade. Autor: Carlos Alberto
Correa de Almeida, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 9 de 2023, Disponibilizar equipamentos para os
agricultores como computador impressora e material de escritório para elaboração de
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documentos fiscais. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 25, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo Administrativo nº 3 de 2023, Processo
EPCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021 Autor: Tribunal
de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE, Número de Protocolo: 12, Tipo: Secreta,
Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Secreto ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ucora Gado)
Presidente: Oravio ce-Presidente:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
(A
7
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/PP Almeida / PSDB
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MDB
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Dirceu de Souza / Luizinhó Cordeiro /
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Osni Leodoro / PSD