Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 7a Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB :; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 6 de
2023, Ata Eletrônica a 62 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 4
de 2023, Edital de convocação, para Convenção Ordinária Municipal, do Partido
Movimento Democrático Brasileiro MDB. a realizar-se no dia 15 de Abril as 15:00hrs.
Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ê
Osni Leodoro - Sim ; 3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de 2023,
Requerimento solicitação dependências da Câmara Partido PSD - PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 28,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 6 de 2023, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não ; Emersson de
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2023, "REVOGA O ART 8º DA
LEI Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
PMMLC, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
A Av. Enio T nnoe da Ale no nan —
DE O * ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346,
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023, "AUTORIZA (6)
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO". -
Obs.: Regime de urgência incluso pelo Exmo Presidente - Art. 145 do RI Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 90 de 2023, COMPLEMENTO
JUSTIFICATIVA ENTORNO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023 Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2023,
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Regime de urgência incluso pelo
Exmo Presidente - Art. 145 do RI Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Não ; Luizinho Cordeiro - Não ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Não ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 10 - Indicação nº
11 de 2023, Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar à comunidade do interior
do Butiazinho, um médico e um dentista, ao menos, uma vez por semana Autor: Emersson
de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 10 de 2023, Seja
realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que
demanda urgente e imediata manutenção Autor: Dirceu de Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2023, Que seja verificada a
possibilidade de providenciar a alteração na forma de estacionamento de táxis nas
proximidades da Escola Básica Prof. Virgínia Paulina Gonçalves, pois as condições atuais
não são seguras, conforme imagem em anexo. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 2 de 2023, "Que seja verificada a possibilidade
de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador)
encarregado de atender demandas frequentes da comunidade do interior, como, por
exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”. Autor:
Emersson de Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 7 de 2023, "Que sejam
adotadas providências para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em
frente á casa mortuária do Municipio de Monte Carlo." Autor: Adair Luiz Gonçalves
Niro de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções:
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Indicação nº 8 de
2023, Reabertura de rua para trafegabilidade. Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida,
Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Indicação nº
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni
Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023",
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 21, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 7 - Indicação nº 6 de 2023, “Seja deflagrado novo
credenciamento para participação, em igualdade de condições, de instituições financeiras
ou postos de atendimento vinculados a estas instituições e sediadas no Município, para
recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e
Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação” Autor: Osni Leodoro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2023,
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Dirceu de Souza -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2023, "AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 32, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida!
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravi
Cordeiro - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de
2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
j MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Am Dais ro a am
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Dirceu de Souza - Sim : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
epa ba çã
Vice-President
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
air Luiz Gonçalves Cleiton Apa X
MDB Correa de Siqueira
MDB =
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Osni Leodoro / PSD