materia nº 5/2023

n
- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 5 de 14 de Março de
2023
identificação Básica: Tipo de Sessão: sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
14/03/2023 — 19:30; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 04 de 2023 (À
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal :
de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 04 de 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE
2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 04 de 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 04 de
2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão