materia nº 6/2023

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Sistema de Apoio ao Processo Legislative
na P
gra Municipal de Monte Carlo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 6 de 21 de Março
de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 21/03/2023 - 17:30, Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB,
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB. Cleiton Aparício Correa
de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 03 de 2023
- ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de
2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de
2023 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1,346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer pela
aprovação, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC, Parecer pela aprovação, com emendas. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2023 -
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor.
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E
O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 03 de 2023, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de
2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de 2023, com emendas. 3) Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1 346,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
e
Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB
Secretário: Cleitoh Aparici a de Siqueira/ MDB