materia nº 5/2023

ih
m Câmara Municipal de Monte Carlo
'
44” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 5 de 21 de Março de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 21/03/2023 —
18:00, Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB, Anderson Rafael Sartor/PSDB, Luizinho Cordeiro/ MDB,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 03 de 2023
- ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de [4]
2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de
2023 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer pela
aprovação, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMN; Parecer pela aprovação, com emendas. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2023 -
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 03 de 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E
O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 03 de 2023, com emendas. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 05 de 2023 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO
BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor.
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão
da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 05 de 2023, com emendas. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA A
REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 07 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
ba
Presidente: Dirceu de Souza/ PSDB
Me fael Sartor/ PSDB
Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB