Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de
2023, Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de
2023, "ALTERA O ART16 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 41, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023, Modifica o anexo 1, do projeto de lei
01/2023 Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 15 de 2023, "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal,
promova com a máxima urgência a construção de um redutor de velocidade "lombada", na
rua Joaquim Luiz Cordeiro, próximo ao bar do Flamengo". Autor: Luizinho Cordeiro,
Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção
nº 4 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO
DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APELAR/REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT,
PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO, NA BR 470, NAS
PROXIMIDADES DO ACESSO À CIDADE DE MONTE CARLO/SC, A FIM DE QUE AS
PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM TENHAM CONDIÇÕES DE SE LOCALIZAR,
CONSIDERANDO QUE, NESTE MOMENTO, NÃO HÁ PLACA INDICATIVA NESTE
SENTIDO Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 16 de 2023, “Que a chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a
máxima urgência a manutenção das estradas do interior do Municipio, principalmente as
estradas que dão acesso as lavouras que estão em péssimas condições de trafegabilidade,
também as entradas das propriedades, pois os agricultores estão passando por
dificuldades no escoamento de grãos devido as estradas danificadas". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
CG MRE besta
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizi i
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD j di
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 12 de 2023, “Que seja verificad
possibilidade de disponibilizar, para o próximo concurso público, Ega para o Es da
médico veterinário, diante da demanda apresentada pela comunidade do interior quanto à
necessidade deste profissional” Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor
Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; 2 - Indicação nº 13 de 2023, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROMOVA ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL
DOS ASSISTENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO". Autor: Osni Leodoro, Número de
Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 14 de 2023,
"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COM A MÁXIMA
URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA
AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA MADALENA
LOURENÇO DE CORDOVA". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 39, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 4 - Indicação nº 11 de 2023, Que seja verificada a possibilidade
de disponibilizar à comunidade do interior do Butiazinho, um médico e um dentista, ao
menos, uma vez por semana Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2023, Modifica o anexo I, do projeto de lei 01/2023 Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 4,
Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Não ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Osni Leodoro - Abstenção ; Dirceu de Souza - Não ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2023, “ALTERA O ANEXO I
DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 7 - Indicação nº 15
construção de um redutor de velocidade "lombada", na rua Joaquim Luiz Cordeiro,
pia de 2023, "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência a
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maiori
próximo ao bar do Flamengo". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 43, Turno: 1
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Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim :; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Abstenção ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 8 de 2023, "REVOGA O ART 8º DA LEI Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 31,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou E
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio ” Vice-Preside
Cordeiro / PSDB Anderson
Sartor / PSDB
“Emurom Loreto
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Câmara Municipal de Monte Carlo
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Mecuadaro
Osni Leodoro / PSD