materia nº 7/2023

» Câmara Municipal ca Monte Cario
” Sistema de Apoio &o Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 7 de 28 de Março de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
28/03/2023 — 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de-Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 20238 ,
- ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo
nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador
Emersson de Oliveira; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº1.348, DE
23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMIC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE
ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela
aprovação, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 -
MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de Oliveira;
Parecer pela rejeição. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº1,348,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI
MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 01 de 2023, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de
2023 - MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a REJEIÇÃO da emenda modificativa ao Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 01 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI
Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Anderson Rafael