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materia nº 7/2023

Tipo Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Número / Ano 7 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaAta de Reunião Ordinária de 28 de março de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município
native_id1103

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-18 Outros - Remessa ao Arquivo — —
2023-04-04 Proposição aprovada — —
2023-04-04 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 7 de 28 de Março
de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 28/03/2023 - 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
tista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de
2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº, 01/2023.
Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA
LEI Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE
ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal! de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela
aprovação, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 20923 -
MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº, 01/2023. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira; Parecer pela rejeição. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI
Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela
aprovação.
Pareceres iidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEi
MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por
decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 01 de 2023, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO f, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº, 01/2023. Autor:
Vereador Emersson de Oliveira; A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária,
por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a REJEIÇÃO da emenda
modificativa ao Projato de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08
de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão crdinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 08 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Presidente; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
Secretário: deiton A orrea de Siqueira/ MDB
“sente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB

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