materia nº 6/2023

Câmara Municipai de Monte Carlo
" Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 6 de 28 de Março de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 28/03/2023 —
20:30; Local: Sata das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB; Ausente, justificadamente:
Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de
2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 01 de 2023 - MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023.
Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA
LEI Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE
ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela
aprovação, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 -
MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº, 01/2023. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira; Parecer pela rejeição. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ) ART. 8º DA LEI
Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — ME Parecer pela
aprovação. ”
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01 de 2023 - ALTERA O ANEXO | DA LEI
MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Áutor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE
de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 01
de 2023, com emendas. 2) Emenda Modificativa ao projeto de Lei-do. Poder-Executivo nº. 01 de 2023 -
MODIFICA O ANEXO |, DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº. 01/2023. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira, A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a REJEIÇÃO da emenda modificativa ao Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 01 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - REVOGA O ART. 8º DA LEI
Nº1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços
Públicos, em sessão crdinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 08 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
x
Vice-Presidente, no exercíció da Presidência on Rafael Sartor/PSDB
Secretário: Luizir úrdeiro/ MDB
Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.