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Câmara Muni Mionte Carlo
+” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 8 de 04 de Abril de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 04/04/2023 — 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa cle Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 E
- ALTERA O ART/I6 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos reiatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI
Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC: A
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE
de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11
de 2023, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Le pie
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB
Secretário: Cleiton Aparíci iqueira/ MDB
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