materia nº 7/2023

Ata Comissão de Serviços Públicos nº 7 de 04 de Abril de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 04/04/2023 —
20:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB; Ausente, justificadamente: Anderson
Rafael Sartor/PSDB,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023
- ALTERA O ART.16 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitur
Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC: Parecer pela aprovação, com emendas.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023 - ALTERA O ART.16 DA LEI
Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; A
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 11 de 2023, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
Je
Presidente: Dirceu de Souza/PSDB.
Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB
“Ausente, justificadamente: Anderson Rafael Sartor/PSDB