materia nº 9/2023

Câmara Municipal de Monte Carlo
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 9 de 13 de Abril de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
13/04/2023 — 17:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de)
2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS,
CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PRÓMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Cario — PMiMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMIVC;
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Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Legislativo nº. 91 de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE
| SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE
| CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de
ei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº, 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS,
NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira; À Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE :
de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01
de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023. 3) Projeto
de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA
DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Present a Sessão std)
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esidente: Ande Le ei Sartor/PSDB
Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
Secretário: PRA Aparício & : Siqueira/ MDB