materia nº 8/2023

à Câmara Municipal de Monte Carlo
RSA ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 8 de 13 de Abril de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 13/04/2023 —
17:45; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDE; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de
2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS,
CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Emersson de Oliveira; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de Oliveira; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de 2023 - DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS,
NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Emersson de
Oliveira; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 01 de
2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; A Comissão de Serviços
Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 13 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº, 12 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC: A Comissão de Serviços Públicos, em
sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 12 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão -
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Presidente: Dirceu de Souza/PSDB.
dl.
f
te-Presidente: An onffáiael Sartor/ PSDB.
| Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB