texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
dá (amar Um
Wii ' 8
Ab4 ” Sistema de Apoio ao Processo Le gislativo
nai
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 10 de 18 de Abril de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
18/04/2023 — 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL,
ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE
MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A
INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária,
por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023
Assinatura dos Barlamentares Presentes na Sessão
open original →