materia nº 9/2023

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 9 de 20 de Abril de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 20/04/2023 —
17:45; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Dirceu de Souza/PSDB; Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023
- AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E a
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL,
ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 14 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE
MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A
INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão
da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 14 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
do
Presidente: Dirceu de Souza/PSDB.
Secretário: Luiriio Cordeiro/ MDB