Câmara Municipal de Monte C
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Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ;
Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 14 de
2023, Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 35 de
2023, Solicitamos por intermédio da Presidência da Câmara, a indicação de dois
vereadores para composição da comissão de avaliação e acompanhamento do concurso
publico do ano de 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 71, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 21 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 72, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 191 de
2023, Audiência Publica, do 1º Quadrimestre de 2023, que se realizará no dia 24 de Maio
de 2023, às 9:00 horas, através do link que será encaminhado ao Presidente da Câmara
para que seja remetido aos vereadores. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: M atéria lida ; 7
- Ofício do Poder Executivo nº 194 de 2023, Solicitação de RETIRADA do Projeto de
Lei Nº04/2023 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
74, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção nº 6 de 2023, “A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA
CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR,
À EMPRESA IMARIBO S/A, SEJA VERIFICADO O CONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA,
DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE MORADORES, A EXEMPLO DA
FOTOGRAFIA ANEXA, CONTENDO QUANTIDADE RAZOÁVEL DE FULIGEM NAS
RESIDÊNCIAS”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; TAN a
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Indicação nº 25 de 2023, “Que seja estabelecido critério objetivo para recebimento de
gratificação no âmbito do Poder Executivo Municipal, atribuindo o merecimento como
mecanismo de concessão” Autor: Oravio Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Pedido de Informação nº 3 de 2023, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
preste informações acerca da utilização dos veículos adquiridos para o CRAS e Apae, uma
vez que chegou ao conhecimento desta Câmara de Vereadores que estes estão ociosos.
Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15
de 2023, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ice-Presidente:
Anderson Rafáel
Sartor / PSDB
Presidente: — Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
[PP Almeida / PSDB
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pair Luiz Gonçalves
/ MDB
Luizinho Cordeiro / Osni Leodoro / PSD
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