materia nº 11/2023

- Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ata Comissão de Serviços Públicos nº 11 de 11 de Maio de 2023
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 11/05/2023 —
18:15; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
iista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB: Luizinho Cordeiro/ MDB. Ausente, justificadamente:
Dirceu de Souza/PSDB.
| Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 15 de
2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei
“o Poder Executivo nº. 15 de 2023 - DISPÕE SOBRE À REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMEBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela
aprovação, com emendas.
Pareceres lidos cu sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 15 de 2023 - DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA
PUSLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. À Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por
ào da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
&o Poder Executivo nº. 15 de 2023, com emendas.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
rson Rafael Sartor/ PSDB.
Secretário:
“Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.