Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Monte Carlo, 18 de maio de 2023
Ao Senhor
Orávio Cordeiro
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Monte Carlo - SC
Assunto: Reivindicações para que os salários bases defasados dos servidores
públicos municipais (Psicólogos e Assistentes Sociais) passem por análise
criteriosa e sejam equiparados às demais categorias profissionais de nível
superior no município.
Senhor Presidente, e demais Vereadores da Câmara Legislativa
Municipal,
Y
'ene 8e9 y
Social
ente
662. 12º Região
Com cordiais cumprimentos, solicita-se o direito a voz e uso da tribuna
Ure
iSile
(á
Assiste
Neg
para que vos sejam apresentadas justificativas quanto à necessidade de
inclusão das categorias profissionais de Psicólogo e Assistente Social, por meio 8
de emenda à redação do Projeto de Lei nº 05/2023, o qual passará para análise. E
Tomou-se conhecimento acerca do Projeto de Lei Complementar nº
04/2023, o qual sugere a alteração, limitando progressões funcionais dos É
Servidores Públicos Efetivos Municipais de Monte Carlo, e ainda, propõe É
Stiha
Cóloga
2/1200
alterações de valores salariais a algumas categorias profissionais, sob
justificativa de que os valores estariam defasados em comparação com>
Psk
É)
Crp.
municípios vizinhos, além da argumentação acerca das “responsabilidades e da
complexidade” das atividades exercidas por esses profissionais. Soube-se ainda
$ -que, na semana anterior, o referido Projeto foi retirado da pauta pelo executivo, $ Ne
evido à repercussão e a mobilização dos servidores.
Contudo, chega a esta Casa Legislativa Municipal, Projeto de Lei «& A
Complementar Municipal nº 05/2023, com retirada do texto que trata das& NV
para a remuneração de cargos de Arquiteto, Administrador, Analista Tributário,
Médico e Técnico em Contabilidade, sob a justificativa “adequar a remuneração
dos servidores ao grau de complexidade e responsabilidade desenvolvido pelos
ocupantes dos cargos”, e “a defasagem em relação a outros municípios da
região”.
[ Código Cargo Carga | Vencimento | Vencimento | Diferença
Horária | antigo/atual | alterado mensal
1.1.01 Administrador | 40h NE 3.665,23 | R$ 5,850,00 | R$ 2.184,77
1.1.03 | Analista 40h | R$4.953,52 peço | R$1.096,48
Tributário EIS
1.1.04 | Arquiteto 30h |R$ 4.852,05 | R$ 6.456,00 R$ 1.603,95
1.1.19 | | Médico 40h R$ R$ R$ 3.000,00
19.198,76 22.198,76
| Técnico | 40h | R$3.658,61 | R$5.250,00 | R$ 1.591,78
Contabilidade ras o
Faz-se necessário esclarecer que, é reconhecida a necessidade de
valorização profissional
por
meio de
reajuste salarial
das categorias
apresentadas. Sobretudo, há de se admitir que, tal defasagem atinge outras
categorias, especialmente, os servidores Psicólogos e Assistentes Sociais, uma
vez que, são os que possuem piores remunerações de base, não apenas quando
comparada aos municípios da região. Tal defasagem fica mais evidente quando
comparada a outras categorias profissionais dentro do próprio município. Como
pode ser observado no quadro abaixo, os valores são inferiores à remuneração
base de cargos de nível Médio que variam entre R$ 3.141,61 e R$ 4.420,55.
Ensino Médio
Técnico
TÉCNICO EM AGROPECUARIA
Técnico
R$3.141,61
INST.OFIC.E UNID. DIDATICO PED
Ensino Médio
R$ 4.420,55 +
| FONSAUDISLOGO Superior R$ 6.283,22
FARMACEUTICO Superior R$ 4.690,70
Eis Superior R$4.253,13
FISIOTERAPEUTA (30horas) Superior R$ 3.978,30
NUTRICIONISTA Superior R$ 3.470,51
| PSICOLOGO Superior [ R$3.040,10
ASSISTENTE SOCIAL Superior
cur
RE 2.789,69
E
E
Fonte: Portal da transparência
Com relação às responsabilidades e a complexidade das atividades
exercidas, subentende-se que todas as categorias profissionais, especialmente,
as de Nível Técnico e de Nível Superior, apresentam distintas complexidades,
sejam elas, quais forem, todas, igualmente importantes, ademais, isso justifica a
razão pela qual, devem ser exercidas por profissionais devidamente
capacitados. Não seriam válidos tais argumentos para a inclusão de outras
categorias não contempladas no Projeto, considerando que passou por reedição,
sendo retirado o texto que tratava das “Progressões”?
A discussão ora levantada, não diz respeito ao mérito, nem tem o intuito
de competir com as demais categorias, e menos ainda, de questionar ou
contrapor o reajuste apresentado, entretanto, propõe uma análise coerente, haja
vista que todas as categorias profissionais necessitam de uma revisão salarial
equânime.
A reivindicação aqui, não é de um reajuste percentual para psicólogos e
assistentes sociais, mas uma “correção”, quanto à significativa discrepância de
longa data, alimentada especialmente, entre as categorias de nível superior.
Os baixos valores vigentes, refletem na dificuldade de contratação de
profissionais, a exemplo da falta de médicos, da rotatividade de profissionais que + )) )
comprometem ao processo de cuidado longitudinal, preconizado pelo Ministério S
da Saúde, afronta o direito básico à saúde, contribuindo para os agravos à saúde spa
iSti,
Psicó, lo, ga
12/1200,
dos munícipes. Entretanto, esse não tem sido um problema recente, nem afeta
apenas os profissionais médicos.
Em anos anteriores o município enfrentou dificuldades em relação à
contratação de Psicólogos e de Assistentes Sociais pelas mesmas razões,
mesmo por meio de Concurso Público. Sobretudo, não se percebe tal
preocupação com relação à alteração para tais cargos. Tanto a falta, quanto a
rotatividade desses profissionais, acabam por comprometer a qualidade do
atendimento, pois rompe o vínculo que é fundamental no acompanhamento de
usuários, tanto do Sistema Único de Saúde, quanto do Sistema Único de
Assistência Social. Esse elemento, favorece a sobrecarga de trabalho pelo
excesso de demanda, expondo o profissional a um risco mais elevado de
adoecimento.
Com os atuais salários bases, mal apenas os profissionais conseguem 8
cumprir as obrigatoriedades éticas que trata da educação continuação/educação , RS E) Ê
permanente, como também prevê a Política Pública de Saúde, a Política Pública Ye g q
de Assistência Social. A valorização profissional reverte em saúde ao s EE
trabalhador, reduz o absenteísmo, afastamentos por motivos de doença e a [6] é E
rotatividade. Servidores motivados a buscarem aperfeiçoamento das suas ”
práticas, contribuem para um atendimento mais resolutivo e de qualidade. Bons
profissionais tendem a procurar outras oportunidades, assim, a falta de E
$
õ
valorização profissional, representa perda para o município.
Foram protocolados Ofícios junto ao Executivo nas das de 20 de julho de
2017, 03 de abril de 2018 e em 16 de agosto de 2018 com solicitações de
Stina
loga
/12007
Om
reajuste salarial de Psicólogos e Assistentes Sociais (ANEXOS). Nas ocasiões q & É
foram apresentados os valores de base dos municípios vizinhos, comprovando E)
a real defasagem, no entanto, não se obteve sucesso. As justificativas para a N
não alteração, eram de que não havia possibilidade conceder apenas algumas Sk
categorias, (pelo que parece, é exatamente o que está acontecendo agora), que (É
a folha não comportava os gastos excedentes, embora, apontadas na época, as ;8
fontes para custeio. Por último, a justificativa de que só seria possível após suada
1. e mem
E
Estado de Santa Catarina
Ro» PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
a
ia
NÉ
realização do Censo/IBGE, e, Psicólogos e Assistentes Sociais, permanecem na
extrema defasagem salarial, em comparação aos municípios da região e às
demais categorias profissionais no próprio município. Solicitamos um valor base
de R$ 5.500,00 como remuneração aos cargos de Psicólogo e Assistente Social
referente à jornada de 40 horas semanais.
Segue quadro comparativo dos valores das categorias de psicólogos e
Assistentes Sociais do Município de Monte Carlo e outros da região:
[ Município * [Carga | Remuneração Categoria E
Horária Base
FreiRogério | 40horas R$ 5.207,41 Psicólogo
o 40 horas R$ 5.207,41 Assistente Social Ê
Tangará [domo] R$ 4.327,26 Psicólogo 2
E 40 horas R$ 4.327,26 Assistente Social | R E) é
Campos Novos 40 horas R$ 4.822,72 Psicólogo é À da
E 40 horas R$ 4.822,72 Assistente Social | s3 ss
Água Doce 40 fes 7] R$ 4.877,63 Psicólogo o) e
40 horas R$ 4.877,63 Assistente Social
EEE 40 horas Ens Psicólogo
| 40 horas R$ 5.354,11 Assistente Social e! ê
[Fraiburgo 40 horas R$ 427246 — Panbbgo $ 5
40 horas R$ 4.272,46 Assistente Social a ês
A Batista 40 horas R$ 4.290,00 Psicólogo od g
40 horas R$ 4.290,00 Assistente Social g S
Herval D'Oeste | 40 horas R$ 5.581,69 Psicólogo
40 horas R$ 5.581,69 Assistente Social
Monte E 40 horas R$ 3.040,00 Psicólogo É xP
40 eai À R$ 2.789,69 Assistente Social Ê
À
Estado de Santa Catarina
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
()
É lamentável tal realidade, mas, acredita-se ainda na sensibilidade dos
Vereadores desta Casa, quanto à análise dos argumentos citados e o apoio
necessário para que de fato, as categorias profissionais citadas, possam receber
uma atenção digna e um tratamento equânime no que se refere à temática
apresentada.
Respeitosamente,
San
“Assistente Social
CRESS no 3759
Qint. Senso?
Assistente Social.
nº 6662 - 12º
Monte Carlo, 19 de Julho de 2017.
A Sr
Sonia Salete Vedovatto
Prefeita Municipal de Monte Carlo
Cumprimentando-a cordialmente, vimos pelo presente encamino
uma cópia do documento (em apenso) o qual será apresentado na Câ
solicitando reajuste salarial das categorias profissionais de Psicologia
considerando que no município são as categorias mais desfavorecidas e
superior.
Prezada Sonia,
a Vossa Senhoria,
ara de Vereadores
e Serviço Social,
pe todas de nível
Sendo o que apresenta para o momento, reiteramos protesto de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Diana Tavares da Rosa |
*y rf Ê 7 ólo en
Jg a M7as à y
Res Spa E 4 / SAI Ei us wo Cy
“Ego Soo. E
e De 19 Os Diana Tavares da Rosa
dc do bai
gus/2s 3
AssisteREaSR GDS CRAS
silene Bea
sistente Social
a cmiRa
Monte Carlo, 19 de Julho de 2017.
Ao Sr.
Ademir Valduga
Presidente da Câmara de Vereadores
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente E ral a Vossa Senhoria,
ignais de Psicologia e
Serviço Social, considerando que no município são as categorias mais desfavorecidas entre
todas de nível superior.
Conforme levantamento de dados (edital 2015), constatamos que as categorias
profissionais abaixo citadas com o nível de formação ap (graduação) têm
remunerações desproparcionais às categorias de Psicologia e Serviço Soci
|, conforme quadro
abaixo:
CATEGORIA CARGA HORARIA REMUNERAÇÃO
| ASSISTENTE SOCIAL 40HS | R$2.073,00
Enfermeiro | 40hs R$3.161,0
Farmacêutico 30hs R$3.486,0
| Fisioterapeuta 40hs R$3.942,0
Fonoaudiólogo 20hs R$2.226,00
Odontólogo 40hs R$5.111,00
| PSCICÓLOGO 40HS | R$2.259,00
Obs: Remuneração acima mencionada já contempla os últimos reajustes.
Considerando contato com municípios vizinhos, se verificou que o Tao base das
Categorias de Assistente Social e Psicóloga o de nosso município é o mais b:
tabela abaixo:
Das OS
Vo Soc, 2, nos ;
Kaliandr. na'Schr:. sistente Social
Psicóloga - 6662 - 12º Região
CRP - 12/12007
ixo, conforme
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARL
E unicípio Carga horária Piso Salarial Categoria
| Abdon Batista 40hs R$ 3.100,00 ssistente Social
R$ 3.100,00 Psicólogo
[Brunôpolis 40hs RS 3.598,00 Assistente Social
R$ 3.598,00 sicólogo
Campos Novos 40hs R$ 3.300,00 ssistente Social
R$ 3.300,00 Psicólogo
| Fraiburgo 40hs R$ 3.176,00 assistente Social
R$ 3.176,00 Psicólogo
Zortéa 40hs R$ 3.400,00 ssistente Social
R$ 3.400,00 Psicólogo
Monte Carlo 40hs R$2.073,00 (Assistente Social
R$2.259,00 Psicólogo
Com base nas
proporcional ao Curso de Ensino Superior aos Profissionais Assistentes S
Brasileiros estão enfrentando,
Fundeb, Psicóloga do NASF
CRAS.
= recurso NASF, Assistente Social e Psicóloga
Sendo o que apresenta para o momento, reiteramos protesto
distinta consideração.
Atenciosamente,
Diana Tavares da Rosa
Diana Tavares da Rosa
É Psicól Ê
Kaliandra Cristina Schneider
Psicóloga do CRAS
des
silva ROSTO
informações acima expostas solicitamos um
Ofiais e Psicólogas no
valor de R$ 3.400,00, sendo que estamos abertas a propostas e Epa
Considerando que temos consciência da situação financeira
compreendemos que o salário bas
mencionados está defasado e sobre tudo cada profissional está vincula
que recebe recursos específicos os quais contemplam custeio do
profissionais podendo assim manter esse reajuste. Ex: Psicóloga da Ed
Dera caes, 5» del
reajuste salarial
que os municípios
dos profissionais
) a uma Secretaria
pagamento desses
cação — recurso do
do CRAS — recurso do
d
e elevada estima e
Ke A
Mairfe da Silva Rodrigues Gonçalves
; RE Psicóloga da Educação
Srs? CLT
Sandra Re s-Santos
, Assistente Social do CRAS
k: istina Schneider
Psicóloga
CRP -12/12007
1 PN eaud
cépilene gba)
Sistente Social
“45 Nº 6662 - 12º Região
Monte Carlo, 03 de abril de 2018.
AsSrê
Sonia Salete Vedovatto
Prefeita Municipal de Monte Carlo
Prezada Sonia,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria,
uma cópia do documento (em apenso) o qual será apresentado na Câmara de Vereadores
solicitando reajuste salarial da categoria profissional de Psicologia, considerando que no
município é a segunda categoria mais desfavorecida entre todas de nível superior.
Sendo o que apresenta para o momento, reiteramos protesto de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Kaliandra Cristina Schneider
Psicóloga da Secretaria de Saúde
S
Mabe da Silva Rodrigues Gonçalves
Psicóloga da Educação AÇO |
/ )
sein eo
assistente Social
x Nº 6662 - 12º Região
Aaboé a SChneider
Psicóloga
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Monte Carlo, 16 de Agosto de 2018.
A Senhora
Sônia Salete Vedovatto
Prefeita de Monte Carlo
Prezada Sônia,
Cumprimentando-a cordialmente, vimos pelo presente solicitar a Vossa Senhoria,
reajuste salarial das categorias profissionais de Psicólogo e Assistente Social, são as mais
desfavorecidas entre todas de nível superior no município. Vale resaltar que em 20/07/2017,
as categorias acima relacionadas protocolaram um documento solicitando o reajuste salarial e
até o prezado momento sem êxito. Em 03 de abril de 2018, nova solicitação foi encaminhada e
até o presente momento não obtivemos respostas.
Conforme levantamento de dados constatamos que as categorias profissionais abaixo
citadas com o nível de formação equivalente (graduação) no município têm remunerações
desproporcionais às categorias de Assistente Social e de Psicólogo, conforme quadro abaixo:
CATEGORIA CARGA HORARIA I REMUNERAÇÃO
% ASSISTENTE SOCIAL 40HS R$2.100,00
Ap PSICÓLOGA 40HS | R$2.300,00
eye ema És | Enfermeiro 40hs R$3.161,00] |
te, Soa, Pgrmacêutico 30hs R$3.486,00 RERE
o Y [e 7 q $ a
9 | Fisioterapeuta 40hs | | R$3.942,00 ru ê”
Fonoaudiólogo 20hs R$2.226,00 S S 5 &
Odontóiogo | 40hs ) 7 TT R$511,00 E gé
g Ed dá
$” Considerando o levantamento de valores nos mynicípios vizinhos, se verificou que o e
(os Peatário base da categoria de Assisfent 3acial e Psicólo£o de
conforme tabela abaixo:
q |
. à Cristina Schneider Via Ê a
Deinálnaa
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Município Carga horária Piso Salarial Categoria
Abdon Batista 40hs [RS 3.372,00 Assistente Social
40hs R$ 3.372,00 Psicólogo
Brunópolis 40hs [R$ 3.774,00 Assistente Social
40hs R$ 3.774,00 Psicólogo
Campos Novos 40hs R$ 3.200,00 Assistente Social
40hs R$ 3.200,00 Psicólogo
Frei Rogério 40hs R$ 4.155,00 Assistente Social
40hs R$ 4.155,00 Psicólogo
| Zortéa 40hs R$ 3.421,00 | Assistente Social |
| R$3.421,00 Psicólogo
Videira 40hs R$3.922,00 | Assistente Social
| R$3.922,00 Psicólogo
Monte Carlo 40hs R$2.116,00 Assistente Social
40hs | R$2.300,00 | Psicólogo
Atenção Básica.
Sendo o que apresenta para o momento, reiteramos protesto de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Diana Tavares da Rosa
Psicóloga — NASF
Psicóloga
CRP-12/12007