materia nº 14/2023

Câmara Municipal de Monte Carlo
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 14 de 30 de Maio de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
30/05/2023 — 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de
2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador
Adair Luiz Gonçalves; 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOCAL PÚBLICO (RUA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Legislativo nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do Poder
Legislativo nº. 03 de 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 de 2023 - DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de se 4]
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 02 d
2023. 2) Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL
PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador Adair Luiz Gonçalves; A Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar
ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº. 03 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na ssão
Les
Presidente: Anderson R
é Sktor/PSDB