Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/06/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 18 de
2023, Ata Eletrônica da 18º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 173 de 2023, Resposta
de Pedido de Informações Nº03/2023 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Pedido de Informação nº 5 de 2023, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
apresente cópia das notas fiscais de aquisição (compra) e, sendo o caso, a identificação
dos chassis, dos bens relacionados nos 19 (dezenove) lotes do projeto de lei 23/2023.
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento
nº 1 de 2023, Solicitação de uso da palavra no dia 08 de Junho de 2023, pela funcionária
da Prefeitura Municipal - Diana Tavaresda Rosa - psicóloga. Autor: Outras Entidades -
Outras Entidades, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 174 de 2023, Resposta Pedido de
Informações Nº04/2023 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2023, "ALTERA O ANEXO IX DA LEI
COMPLEMENTAR Nº027/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 88, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
24 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2023, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2023, "ALTERA O VENCIMENTO MENSAL
DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 91, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
ndicação nº 28 de 2023, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DAS RUAS JOAQUIM CORREA DE
MELLO, COM A AVENIDA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Cleiton Aparício
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Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 29 de 2023, Seja construída estrada, na linha
Butiazinho, que dê acesso à propriedade do Sr. Antenor Gomes Ribeiro, que adquiriu
correspondente terreno, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições para
escoar a produção de grãos e gado, o qual necessita para sua subsistência Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção nº 7 de 2023, A CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO/
AMPLIAÇÃO DE TORRES DE CELULAR E SERVIÇO DE INTERNET, ÀS OPERADORAS
TIM OU VIVO, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA IMAZA E, TAMBÉM, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DESTA
CIDADE. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 28 de 2023, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DAS RUAS
JOAQUIM CORREA DE MELLO, COM A AVENIDA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE.
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 29 de 2023, Seja construída estrada, na linha
Butiazinho, que dê acesso à propriedade do Sr. Antenor Gomes Ribeiro, que adquiriu
correspondente terreno, sendo que a estrada se encontra em péssimas condições para
escoar a produção de grãos e gado, o qual necessita para sua subsistência Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 3 - Moção nº 7 de 2023, A CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO/
AMPLIAÇÃO DE TORRES DE CELULAR E SERVIÇO DE INTERNET, AS OPERADORAS
TIM OU VIVO, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA IMAZA E, TAMBÉM, NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO, DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DESTA
CIDADE. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Câmara Municipal de Monte Carlo
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
1 PP
Adair Luiz Gonçalves
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PSDB
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Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
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Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizinho Cordeiro /
MDB