materia nº 15/2023

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 15 de 15 de Junho de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
15/06/2023 — 17:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Ausente,
justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023
- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMIWVIC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NQ ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMIC; 3)
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA
DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC: 4) Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei d
Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA D,
CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25
de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023.
2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 25 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária,
ha
nor decisão da UNANIMIDADE de ceue membros cdacidin raromandar an Planária a APROVAÇÃO da Deniata da
ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº. 07 de 2023.
arlamentares Presentes na Sessão*
Ala
Assinatura dos
*Ausente, justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB