materia nº 15/2023

Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 15 de 15 de Junho
de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 15/06/2023 — 18:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB. Ausente,
justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023
- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC, 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMIC; 4) Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei des;
Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA 5%)
CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25
de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC: A
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE
de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23
de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento
e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023. 3) Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 25 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Mu val de Monte Carlo - PMMC; À Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE da enme mambeno dotar