materia nº 14/2023

Ata Comissão de Serviços Públicos nº 14 de 15 de Junho de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 15/06/2023 —
18:15; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023
- AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; 4) Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA
CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVI CIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei dé
Poder Executivo nº, 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25
de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEME! R NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipai de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL À PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 23 de 2023. 2) Projeto de Lei
do Poder Executivo nº. 24 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 24 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25 de 2023 -
AUTORIZA A PREFEITA ALA PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 25 de
2023. 4) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 07 de 2023 - ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO
CARGO EFETIVO DE MÉDICO. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, À.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirce
u de Souza/ PSDB.
boto Sartor/ PSDB,
Secretário: Luizinho Cordeiro/ MDB