materia nº 17/2023

Nose, 14:50 SARL = Seita os ncesso Legisiativo
tora
* Sislemã de Apoio ao Praçesso Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 17 de 04 de Julho de
2023
Identificação Básica: Tio de Sessão: Sessão Ordinária di
04/07/2003 = 19:30: , call Sala tias €
issão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
omissões,
idente: Carlos Alberto Corres de Almeicda/PSDB;
ento: Andi Rafágl Sar
Compesicão: Presi
Secretário: Cleiton Aparício Cores ce Siqueira; MD,
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB. Ausente,
Jamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
justif
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMG: 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de
2023 - AUTORIZA O HUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
- SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAUDE MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Pr ur Municipal de Monte Carlo - PMMIC, 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de
2023 - AUTORIZA G MUNICIPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO
AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITASAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Caro — PMIMC; 4) Projeto da Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PECIAL NO EXERCICIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de M
PMMC;
Keferância sucintas aos relatérios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei
Poder Executivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO (ARIS), E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefaitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer
pela aprovação;2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — EMMC, Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 29 de 2023 - AUTORIZA O
y O DE MONTE CARLO à ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor. Prefeitura Municipal de Monte
Cardo - PMME. Parecer pela aprovação;4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE
23, Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
me Carlo —
PMI. Porecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES
REALIZADAS NO PROTOCOL ATENÇÕES 5 ISDO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura
» Justiça e Redação, em sessão ordinária, por
ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
do Pocc- Executivo nº. 26 (a 2023;2) Projeto de Lei do Voder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O
MUNITPIO DE MONTE CARLO a CELEBRAR CONVÊNIO CO! SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC 54 MULHER E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor;
Municipal de Monte Carlo — PMMC, A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária,
por decisão da UNANIMIDADE. de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei do Poder Executive nº, 2º de 2023; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O
DERIR O PROISTO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A
ni erEINZA DE. 6: A DAS DOTWANÊNICIRE Aifad: Didi Naiaritaat ais Visao
de Monit Cart
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Carlo —- PMMC. A Comissão de Legislação, justiça vu Redação, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de saus membros, decidiu recomendar au Plenário a APROVAÇÃO «lo Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 29 de 2023:4) Frojeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CIAL NO EXERCÍCIO DE Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
» ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
ÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 30 de 2023.
CRÉDITO ADICIONAL ESF
Comissão da Legislação, Justiça «
membros, decidiu recomendar vo Plenári
Assinatura dos Pariamentares Presentes na Sessão*
Vice-Presidente: Carlos Albervo Correa de Almeida/
* Ausente, justificadamento Cleiton Aparício Correa de Siqueira? MDB