materia nº 18/2023

UMUNZS. 157 Sbt e Stuart Apuoty sta Processo Legislatrso
stamá de Apos Procosas Lenslativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 18 de 11 de Julho de
2023
Identificação Básica: Ea de Sessão: Sessão Ordinarie da Cosuissão de Legislação, Justiça é Redação; Abertura:
11/07/2023 — 79:30; Local: Sala cias Comissões;
: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice Presidente: Carlos Alberto Corres de Almeida/PSDB;
de: Cleiton Aparício Corrs de Siqueira” MDB;
Composi
Sec
Lista de Presença na Sessão; Anicron Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Alimeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira) MDE
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023
- DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES () ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA
APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeitura Municipal
“e Monte Carlo — PAMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL À PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC:
3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E
BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE ENCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal ce Monte Carlo - PMMC; 4) Emenda Modificativa 04/2023 ao
Projeto «e Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E
RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza.
Referância sucintas aos relatórios lidos e aos debates; Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Exscutivo nº. 37 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO!
LOCA DO MA RU; à COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRE:S
SÃO JOSE. Autor: Protaiti * Monte Curia Parecer pela aprovação.2) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 32 de 2023 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUNICIAL QUE
ESPECIFICA. Autor: Prefeitura ua de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O
PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor Prefeitura Municipal de Mente Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Emenda Madificativa 04/2023 ao
o de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E
UZ3. Autor: Vereador Dirceu De Souza. Parecer pela
CRINHA APARECIDA DA sil
Froj
RESPES TvAS ALÍNEAS, AD PROJETO DF LEI COMPLEMENTAR O
aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL
MARCOS LEAL NUNES Q ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA
NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão
de Legisiação, Justiça o Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
úrio a APROVAÇÃO do ?rojeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023; Projeto de
e 2023 - AUTORIZA POBLR EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ORDO
CIAL QUE ESPECIFICA. A eltura Municipal ce Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e
HRodação, em sessão ordinárin, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário à APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023. Projeto de Lei Complementar do
7 fi Executivo nº. UM de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE
XEBITOS DE COMPE A DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor; Prefeitura
mer de Monte Cado = PribAi. A Comis de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por
decisie ca UNANIMIDADE ce seus membros, Gec'diu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Complenentar do »oder Executivo nº. 08 de 2023. Emenda Modificativa 04/2023 ao Projeto de Lei
Cama naventa do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E RESRECTIVAS
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por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
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Legislação, Justiça « Redação, em sessão ordiní
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Emendi: Mod
Poder Executivo nº. OG de 2025;
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