materia nº 17/2023

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Ata Com
de 2023
issão de Finanças, Orçamento e Contas nº 17 de 06 de Julho
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 06/07/2023 - 17
ão: Presideste: Carlos
Lecal: Sala das Comissões:
Compe Alert Correa de dc eici/PSOB, Vice-Presidente: Dirceu qe Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton A mago Corea qe iiquera/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Corios Alberto Cores de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Corea de Siqueira/ MUB;
Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB.
Distribuição de materias: Relatoria ao Vereador Prasidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023
- RATIICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DF INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO
“O PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS
ICIAS, Autor Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de
2023 - AJTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COME
SESC VISANDO €: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAUDE MULHER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Auios: Preteitur; Municipal de Monte Carlo — PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de
2023 - AJTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO
AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipa! ow Monte Carlo — PMMC; 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE
7 1 AGNCIONAL ESPECIAL MO EXERCICIO DE 2 ipal de Mom €
3. Autor: Prefeitura M
UZ uDE CRÊ!
terência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ac Vereador Presidente: 1) Projeto «o
Pod cutivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE |
CORSUBLTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
Mui lO (ARIS), É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Parecer
Suj2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO
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A CELESHAN CONVÉNIO
PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipa
Caro - PME, Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O
MUNICPO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA: SÉRGIO AROUCA JUNTO A
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Municipal de Monte
Cedo — EM, Parecer pela aprovação;4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Profeitura Municipal de Monte Carlo —
PMME,
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei co Poder Exccutivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES
RESLIZACAS NO PRO LO E INTENÇÕES CO MADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA
Paracer pela aprovação.
Ê REGULADORA lis TERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Prefeitura
Mumepal ve Mono Caro — fíMe A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão
12 UNS NIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
r Executivo nº. 26 de 2023;2) Projeto de Lei do Pocier Executivo nº. 28 de 2023
+ DE AONTE CARLO A CF AR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -
OUTRAS
unicipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
» ordinaria, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
stivo nº. 28 de 2023; 3) Projeta de Lei do Poder
MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO
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Projeto «da Lei de
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Flenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO
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do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Porer Executivo nº. 29 de 2023;4) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023.
autor Preteitura Municipal de Mente Carlo = 2MMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município,
CA Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
19 ordinário decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
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AFRO
AO do Projeto «le Lei do Poder Executivo aº, 30 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
“Ausente, justificadamente: Dirceu de Souza/PSDB