materia nº 18/2023

ONUNZI, 15:16 SD musorar de Apos ag Processo Logustativa
ma de Apoia ao fersçis e slativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 18 de 11 de Julho de
2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária dy Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Municipio;
Abertura: 11/07/2023 - 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeitis/PSDB, Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa ce
Lista de Presença na Sessão: Caros Alberto Correa ce Almelda/PSDEB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
juza/PSDS,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023
- DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA
APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ, Autor: Prefeitura Municipal
ce Monte Carlo — PMIVIC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
IMUNIC A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
3º Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO
OS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
) IMIDÊNCIAS C; 4) Emenda Modificativa 04/2023
co Projeio de Lei Complementar do Poder Executivo nº, UG de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXI! E
TIVAS ALÍNEAS, AC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza,
Dirceu de Sc
tutor
“reteitura Municipa de Monte Carlo - PMM
teferência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Exacutivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO
ESCALADO NA RUA SEMAORINHA APARECIDA DA SiLva COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRROS ft
SÃO 1255. autor Preiáitura Municipal de A E arecer pela aprovação.2) Projeto de Lei do Poder
txecutivo nº, 32 de 2023 «- AVIORIZA O PODE ) MUNICIPAL À PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE
ESPACIFCA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -- PMMC; Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA G
FAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Emenda Modificativa 04/2023
zo Projeto de Lei Complementar do Poder Exprséfivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E
RESPECTIVAS ALÍNEAS, AG PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023. Autor: Vervador Dirceu De Souza, Parecer pela
aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 20232 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL
MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA
NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: Prefeiturs Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão
de Finanças, Orçamento « Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário à APR hdunçõão co Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 31 de
Projeto de Lol do Pover Executivo nº, 3 23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
MOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA Auto feitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de
Finanças, Crçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de
2023. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E
'S PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
ROVIDÊNCIAS. Autor P ura Municipal ce Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Finanças, Orçamento
e Contas do Município, «tm sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
ÃO do Projuto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de
recotnendar ao Plenário a APRO
2023. Emenda Movificativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023
= ACRESCENTA OS ia PS XXXI E XXXI E REGRECTIVAS ATÍNCAS AM DDQIETO ME DES CENRADIEMENTAD DETINII
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“4, 1316
Autor vereador Dicou
ardinária, por decisão «
Emenda M
Secretário:
dificativa 04/2
19 Processo Logistativa
A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da
3 ao Projeto de Lei € plementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023;
MDB