materia nº 16/2023

UMUIZI 15:21 SARL + Setunia ce Agra do Prucessa Logislativo
tu ; É
Apoio ao Procasso Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 16 de 04 de Julho de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 04/07/2023 —
20:30; Local: Sala das Comissões;
uza/PSDB: Vice-Presidente: Anderson Rafae! Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Composição: Presidente. Dircou co:
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Acelvrc om Rafael Sartor/2SDB; | tirinha Cordeiro/ MDB. Auseme, justificadamenta:
Dirceu de Suuza/PSDS,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de
2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Autor: Preteitura Municipal de Monte Carto - PMMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de
2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
- SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de
2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO
AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMIvIC; 4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC;
a sucintas aos relatórios lidos e aos dubates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei,
do jer Executivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DF IÇÕES
CONSJBSTANCIADO NG CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
VALNTO (ARIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer
pela aprovação;2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 28 de 2023 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO
A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO
FROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMIC, Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O
MUNICIPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA. 1:
SSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipa! de
“arty - PMIMC. Parecer pela aprovação;4) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÓ: SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
EMMC, Parecer pela aprovação.
s lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 26 de 2023 - RATIFICA AS ALTER
ALAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSJBSTANCIADO NO CONTRATO DO CON
NCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor:
Municipa: de Monte Carlo MIC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por d
UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei vo Poder
Executivo nº. 26 de 2023
MONTE CARO A É
SAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC VISANDO O
SAÚDE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
de UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto cv Lei do
Poder Executivo nº. 28 de 2023; 3) Projeto de Lei du Poder Executivo nº. 29 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO
ANTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA SÉRGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO
aLE DO ITAJAÍ (UNIVALO E Da OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —- PMMC. A
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
GUOUEI, 15:71
+ DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO
-— A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
SOBRE ABE
do Poder Executivo nº. 30 de 2023 - DISPÔ
DE 2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — à
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto ce Lei do Poder Execuiivo nº. 30 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão*
artor/ PSDB.
Vice-Presids Is
Secretário: Luizinho Corduira; MDR
*Auseme, justificadan ente Souza/ PSDB,