materia nº 17/2023

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Ata Comissão de Serviços Públicos nº 17 de 11 de Julho de 2023
Identificação Básica: Tipu de Sessão: Sessão Ordináriz da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 11/07/2023 —
20:30; Local: Sala das Comissões
Composição: Presidente; Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Ancierson Rafael Sartor/PSDE; Luizinho Cordeiro/ MDB; Dirceu de Souza/PSDB,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023
- DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES €) ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA
APARECIDA DA SILVA COM: ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor; Prefeitura Municipal
de Monte Carlo — PIMC; 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMME; 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO
E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor Prefeitura Muni E ode Mome Carlo —- PMMC; 4) Emenda Modificativa 04/2023
r do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E
DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023, Autor: Vereador Dirceu De Souza.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presicente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO
SÃO JOSE, Autor: Prefeitura Municipal de Mante Carlo - PMMC; Parecer pela aprovação.2) Projeto de Lei do Poder.
Exacutivo nº, 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER UTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QU vo
ESPECIFICA. Autor: Preteitura (Municipal de Mont to — PMMC: Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 08 de 2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O
PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Parecer pela aprovação. 4) Emenda Modificativa 04/2023
ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023 - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII E
RESPECTIVAS ALÍNEAS, AQ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023. Autor: Vereador Dirceu De Souza. Parecer pela
aprovação.
ES
ao Projeto de Lei Comipleme
RESPECTIVAS ALÍNEAS, AU PROJE fc
ios: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023 - DENOMINA PARQUE MUNICIPAL
MARCOS LEAL MUMES O ESPAÇO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA
NA RUA ATAÍDE JARDIM RIBEIRO O SÃO JOSÉ, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; A Comissão
ce Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 31 de 2023; Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 32 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL
QUE ESZECIFICA, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar 30 Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº, 08 de
2023 - CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E S PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO
MUNICÍPIO. CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC; A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
«decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 08 de
2023. Frenda Moc ativa 04/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023
- ACRESCENTA OS [6 1SOS YR 4SXIL E RESPECTIVAS ALÍNEAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023,
Parecares lidos ou suma
Projaco «e Lei do Puder Execttivo nº. 32 de
tutor dereador Dicas La cu A Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da
UNANIMIDADE de seus memiros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Emenda Modificativa
04/2023 ao Projeto de Lei Coniplementar do Poder Executivo nº. 06 de 2023: Rs
OUUNIZE 15:06 nono Processo Legistativ
Assinatura dos P
A