Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/08/2023 - 18:30 :;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 26 de
2023, Ata Eletrônica da 262 Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro
a - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 6 de 2023, Ata
: Electrónica da 6º Sessão Extraordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2023, "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CEDUP.- CENTRO DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ERNESTO ANTONIO DEBASTIANI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação Pedido de Urgência Incluso pelo Presidente (art. 145 do
RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 137,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por
maioria Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 355 de
2023, Convite Audiência Pública a realizar-se no dia 30/08/2023, as 09:00hrs, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal. O link será enviado a Câmara assim passar aos nobres
vereadores. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 39 de 2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Obs.: Votação Pedido de Urgência Incluso pelo Presidente (art. 145 do RI) Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 141, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Anderson Rafael Sartor - Sim 5
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 40 de 2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A Eron
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// 7
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ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", -
Obs.: Votação Pedido de Urgência Incluso pelo Presidente (art. 145 do RI) Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 142, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Osni Leodoro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 41
j de Urgência Incluso pelo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte
E Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
j Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 370 de 2023, Ofício relatando necessidade de
aprovação dos Projetos nº040 e 41/2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Moção nº 8 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO,
ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM,
RESPEITOSAMENTE, PRESTAR APOIO À MOÇÃO APROVADA PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CONTESTADO - UNIFECON, IDEIA QUE CRESCE A CADA DIA E
FORTALECERÁ TODO O MEIO-OESTE CATARINENSE Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Informação nº 7 de 2023, Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o valor do contrato Pago mensalmente à
empresa Atlantis, que presta serviços de fornecimento de água no Município Autor:
Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2023, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CEDUP- CENTRO DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ERNESTO ANTONIO DEBASTIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 137, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael S i
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 httn://
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Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 39 de 2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 40
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Abstenção ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não Votou ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 41 de 2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson
Presidente: Oravio Vice-Presiden:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 httn://
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/PP
E
Dirceu de Souza /
PSDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 2544.
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
Luizinho Cordeiro /
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