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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28% Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/09/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 27 de
2023, Ata Eletrônica da 27º Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 145, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 9 de
2023, “CONCEDE REMISSÃO À DIVIDA E ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA E
CONSUMO DE ÁGUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 146, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 372
de 2023, Complemento ao Projeto de Lei Nº040/2023. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2023,
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 43 de 2023, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA,
POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC
- Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 149, Tumo: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44 de
2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
UTILIZAR RECURSO DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA
PAGAMENTO DE ENCARGOS DA FOLHA DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DO REGIME
GERAL DE PREVIDÊNCIA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do
Poder Executivo nº 376 de 2023, SALÁRIO MÉDICOS Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Pedido de Informação nº 8 de 2023. Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no Ginásio Municipal da
a Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da venda do concurs:
Av. Enfo Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: dy 419/20 http
tecario.sc.leg.br 06/09/2023
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Resultado: Matéria lida ;
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
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Cordeiro - Não Votou ;
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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hozinho e sinhazinha de todas as escolas Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura,
Pop preõaça na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Siqueira / M 3 Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
qu DB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
METEADO da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 8 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE
PRE ORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
SENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, PRESTAR APOIO À MOÇÃO APROVADA
PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CONTESTADO - UNIFECON, IDEIA QUE CRESCE A CADA
DIA E FORTALECERÁ TODO O MEIO-OESTE CATARINENSE Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Pedido de Informação nº 7 de 2023, Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal informe qual o valor do contrato pago mensalmente à empresa
Atlantis, que presta serviços de fornecimento de água no Município Autor: Emersson de
Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ;: Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 43 de 2023, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR
DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 149, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// (5
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Presidente: Oravio
Vice-Preside:
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Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
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