Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 18:00 ;
Encerramento:
Eis Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
E Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB À
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de
2023, Ata Eletrônica da 322 Sessão Ordinária da 72 Sessão legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ofício
do Poder Executivo nº 447 de 2023, Convite Audiência Publica LOA dia 30/10/2023.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 172, Turno:
E E Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 448 de
E tia 2023, Justificativa entorno do Projeto de Lei Nº 048/2203. Autor: Prefeitura Municipal de
e 4 Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2023,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo
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Votou ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 52 de 2023, "ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE
MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 176, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 10 de 2023, “A CÂMARA
MUNICIPAL, DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR
MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AOS DEPUTADOS
ESTADUAIS QUE SEJA MANTIDA A CAÇA DE JAVALI NO ESTADO CoM AUTORIZAÇÃO
DO IBAMA”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
2 SP Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http;
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 166, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: EA
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 170, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Não Votou ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 51 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Pedido de
Informação nº 11 de 2023, 'Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e
remeta a Câmara de Vereadores os valores desembolsados para a construção da pracinha
no bairro São Carlos e a atual situação da obras, inclusive o que falta para ser concluída".
Autores: Luizinho Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Cleiton Aparício Correa de Siqueira,
Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 - Indicação
nº 45 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE
COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE
BOEIROS E TROCA DE TUBULAÇÕES NA RUA GUILHERME CORREA DE MELLO,
BAIRRO SÃO CARLOS, PEDIDO ESTE FEITO PELO SENHOR RAFAEL, BEM COMO
PELOS DEMAIS MORADORES DA MENCIONADA RUA”. Autor: Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 164, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
z dq Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton
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Av. Enio Lopes d;
- Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
y Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Vice-Presidente:
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira
PP
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Cleiton Aparicio
Correa de Siqueira /
MDB
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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