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26/10/23, 17:23 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ves Câmara Municipal de Monte Carlo
Za
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 24 de 09 de Outubro
de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
09/10/2023 — 17:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 48 de 2023
- AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 49 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER: A ABERTURA DE UM CRÉDITO: ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3)
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 50 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA
DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 48 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ cura
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMI. Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei d
Poder Executivo nº. 49 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação. 3) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 50
de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 48 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA
* MUNICIPAL A PROMOVER'A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
“DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 48 de
2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 49 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 49 de 2023. 3) Projeto de Lei do Poder
Executivo nº. 50 de 2023 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO: DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário
a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 50 de 2023.
Assinatura dos Parlanhentares Pregêntes na fessão
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2610123, 17:23 APL - Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
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