materia nº 25/2023

26/10/23, 17:30 SAPL - Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
—& ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
st Câmara Municipal de Monte Carlo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 25 de 17 de Outubro
de 2023
g Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
ig 17/10/2023 — 19:00; Local: Sala das Comissões;
E Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
a Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO
PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL
Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO
DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pelo arquivamento. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo
nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A
ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Auto fa
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMN. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
f Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
y membros, decidiu recomendar ao Plenário o ARQUIVAMENTO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de
2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23
DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023.
a
Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa d Almeida/PSDB
E Secretário: Cleiton Aparíci de Siqueira/ MDB