materia nº 25/2023

26/10/23, 17:40 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eh Câmara Municipal de Monte Carlo
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Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 25 de 17 de
Outubro de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município;
Abertura: 17/10/2023 — 20:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Secretário:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Dirceu de Souza/PSDB e Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO
PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo —- PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL
Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO
DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pelo arquivamento. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo
nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A
EA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Auto fa
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMN. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO
* MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
So Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE
* de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário o ARQUIVAMENTO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº.
47 de 2023. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335,
DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Finanças, Orçamento e Contas do Município, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
A -
ve: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB
e
á Vice-Presidente: Dirceu de Souza/PSDB