materia nº 23/2023

26/10/23, 17:47 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ni A Câmara Municipal de Monte Carlo
EA ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 23 de 17 de Outubro de 2023
- Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 17/10/2023 —
e 20:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Dirceu de Souza/PSDB; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Secretário: Luizinho
Cordeiro/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Luizinho Cordeiro/ MDB; Dirceu de Souza/PSDB.
js Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023
3º - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO
PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL
Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei do
Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO
DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pelo arquivamento. 2) Projeto de Lei do Poder Executivo
nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A
: ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
e Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023 - AUTORIZA O ao + |
EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR Di
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
Comissão de Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário o ARQUIVAMENTO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 47 de 2023. 2) Projeto de
Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023 - ALTERA O ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023,
QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da
Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 52 de 2023.
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: Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu de Souza/ PSDB.
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Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor/4$D!
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