materia nº 26/2023

26/10/23, 20:07 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
q 5 Câmara Municipal de Monte Carlo
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y ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 26 de 26 de Outubro
de 2023
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura:
26/10/2023 — 18:00; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Albertb Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício
5 Correa de Siqueira/ MDB.
* Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº. 10 de 2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 200 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO
EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereaddr Presidente: Projeto de Lei
x Complementar do Poder Executivo nº. 10 de 2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTARIN. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2007 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo hº. 10 de 2023 - ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO
DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Caflo - PMMC. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, deciaif£B
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei Complementar do Podel Executivo nº. 10 de 2023.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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