materia nº 27/2023

ama de Apoio a0 Proces
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 27|de 07 de
Novembro de 2023
Wigência à partir de 7 de Novembro de 2023.
Dada por
Identificação Básica: Tipo cle Sessão; Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Jusliça e Redação; Abertura:
07/11/2023 — 19:30; Local: Sala das Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberta Correa de Almeida/PSDB;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de
justificadamente: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Imeida/PSDB; Ausente,
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 54 de 2023 -
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA |[DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC; Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 55 de P023 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SIJPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitur] Municipal de Monte Carlo —
PMMC 7
Referência sucintas nos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador
Poder Exo yo nº. 54 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO | PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC; Parecer pela jprovação. Projeto «ie Lei do
REGE Executivo nº. 55 de 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO à PROMOVER A ABERTURA DE
R O ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprévação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 54 de 2923 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL Em EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de
seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei flo Poder Executivo nº. 54 de
2023. Parecer pela aprovação. Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 55 de 2P23 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
! DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura] Municipal de Monte Carlo —
issão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por dpcisão da UNANIMIDADE de
s, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei [io Poder Executivo nº. 55 de
residente: Projeto de Lei do