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materia nº 29/2023

Tipo Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaAta de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
native_id1378

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-17 Outros - Remessa ao Arquivo — —
2024-01-01 Proposição distribuída às comissões — —

Documents (1)

texto original #

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Reunião
Periodo da Composicão da Comissão Número
02/02/2023 - 31/12/2023 34
Nome da Reunião Tema da Reunião Local da Reunião
Ordinária Análise de Expediente/Votação Virtualmente
Data Horário de Início (hhimm) Horário de Término (hhimm)
23/11/2023 18:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM) URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
https://www.youtube.com/watch?v= POhmi6miqua
Observação
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 23/11/2023 — 18:00; Local: Sala das
Comissões;
Composição: Presidente: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Vice-Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Anderson Rafael Sartor/PSDB; Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: Projeto de Lei do Poder Executivo nº, 60 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC; Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 61 de 2023 - AUTORIZA À INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC;
nº. 61 de 2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação.
Pareceres lidos ou sumários: Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 60 de 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO
DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC; A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 60 de 2023. Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 61 de 2023 - AUTORIZA
A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO da Projeto de Lei do Poder Executivo nº. 61 de 2023.
Pauta da Reunião Ata da Reunião Anexo da Reunião
Comissão
CLIR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Pauta
Total de Registros: 2
Matéria
Projeto de Le Ordinário do Pod Exceto nº 60 de 2023
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2023
Adicionar Matéria(s) - Remover Matér ia(s)
Documentos Acessórios
Total de registros: 2

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