Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/02/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 2 de
2024, Ata Eletrônica da 22 Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2024,
“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº439 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício
do Poder Executivo nº 47 de 2024, Convite Audiência Pública: Fechamento do 3º
Quadrimestre do ano de 2023, que se realizará dia 28 de Fevereiro de 2024, as 09:00
horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal, ou pelo link enviado ao Presidente da
Câmara. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 11,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 4 de 2024, "ALTERA A LEI Nº1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2023, PARA PERMITIR A DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE
ÁREAS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2024, "INCLUI O paragrafo 6º DO ART. 22, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2024, "ALTERA A
CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O VENCIMENTO
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR, ANALISTA
TRIBUTÁRIO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E TÉCNICO EM
CONTABILIDADE TODOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE
2007, E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE COMISSÃO E CONFIANÇA DE
COORDENADOR DA CASA LAR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº35/2009, DE 24
DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 15, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024, *
fpisPOR SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE
2024", Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 16,
rno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
oder Executivo nº 7 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
AY. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:
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PMMC, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Pedido de Informação nº 4 de 2024, "Que Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que no prazo legal, informem e remetam *Câmara Municipal o seguinte: * Quantidade de
hidrômetros instalados no município e quantas taxas existentes das classes residencial e
comercial; * Qual a arrecadação da taxa de lixo mensal; * Valor do custo anual/mensal do
serviço da coleta de lixo; * Qual o valor da arrecadação da DMAE dos últimos doze meses.
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de
2024, "ALTERA A LEI Nº 691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O
PROGRAMA PERMANENTE DE CONCESSÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS E
INCENTIVOS FISCAIS DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio Vice-Presidente:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafa
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleitón de
/ MDB Correa de Siqueir:
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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irceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
MDB
Osni Leodoro / PSD
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