Estado de Santa Catarina
q é PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
PROJETO DE LEI Nº33/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO E A BAIXA DA
CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo,
Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município
que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a alienação
e a baixa da carga patrimonial de bens móveis de propriedade do município de Monte Carlo,
considerados obsoletos e de custo de manutenção elevada, de acordo com as normas,
condições e valores estabelecidos na presente lei.
Art. 2º Os bens móveis considerados obsoletos e de custo de manutenção
elevada, cuja alienação e baixa patrimonial se refere esta lei são os seguintes:
I- LOTE 01: AUTOMÓVEL VW/GOL, TL MC S (nacional), ano/modelo
2014/2015, Placa QHH6387, RENAVAM 01028218335, COR BRANCA,
ALCOOL/GASOLINA. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Il - LOTE 02: FIAT/IUNO MILLE ECONOMY (Nacional),
ANO/MODELO 2009/2010, PLACA MHE5663, RENAVAM 134127200, COR BRANCA,
ALCOOL/GASOLINA. Valor: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais).
HI — LOTE 03: MICROONIBUS RENAULT/MASTER JAEDI TOR,
PLACA OKH1446, RENAVAM 1030798548, COR BRANCA, DIESEL. Valor R$ 5.000,00
(cinco mil reais);
IV - LOTE 04: ONIBUS M. BENZ/OF 1315 (Naciofial), ANO/MODELO
1991/1991, PLACA ACF3151, RENAVAM 524268320, COR BRANCA, D ESE . Valor R$
7.000,00 (sete mil reais). ,
Prefeitura: (49 ) 3546.0194 | (49) 3546.1139 - Sec. Educação: (49) 3546.0524 - Sec. Saúde: (49) 3546.0596
Prefeitura - Rod. SC452 Km 24 - Centro - CEP 89618-000 - Monte Carlo/SC
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q A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
V-LOTE 05: Sucatas de materiais inserviveis diversos,
de informatica, mobiliário de escritório, eletrodomésticos, etc. Valor R$ 500,00 (quinhentos
reais);
VI- LOTE 06: Sucatas de material inservíveis, composto por pneus usados.
Valor R$ 500,00 (quinhentos reais);
VII — LOTE 07: Sucatas de bens inservíveis, composto por liminárias
diversas e braços de iluminação. Valor R$ 300,00 (trezentos reais);
Art. 3º A alienação dos bens especificados e relacionados no artigo 2º desta
Lei deverá ser realizada mediante processo licitatório promovido pelo Município na
modalidade de leilão, observando-se o preço mínimo que não poderá ser inferior ao previsto
nesta lei, fixado pela Comissão Especial de Avaliação nomeada pelo Decreto Executivo nº
67/2023 de 02 de maio de 2023.
)
Art. 4º Esta lei entra em vigor, na data de /sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Monte Carlo, 24 de junho de 2024.
VEDOVATTO
junicipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Monte
Carlo:
O presente Projeto de Lei de nº 33/24 prevê a autorização legislativa para a alienação e
a baixa da carga patrimonial de bens móveis de propriedade do município de Monte Carlo.
A autorização ora solicitada, decorre do fato de que os bens móveis em questão, em
razão do tempo e do uso, estarem bastante desgastados e, em precárias condições (alguns em
estado de sucata) e, a recuperação possui custo elevado, caracterizando a condição de
inservíveis ao serviço público.
Os bens foram devidamente analisados e avaliados por uma Comissão de Avaliação
Prévia, nos termos do Decreto n.º 84/2024, de 17 de junho de 2024.
Ainda, depreende-se do trabalho de avaliação que os veículos, máquinas, equipamentos
e demais bens móveis identificados na Proposição não mais são úteis ao serviço público devido
aos elevados custos de recuperação e a inviabilidade econômica de sua operação, inclusive com
um alto índice de improdutividade.
A Proposição estabelece que o valor mínimo de alienação deverá atender o valor da
avaliação. Ademais, entende-se que a medida ora proposta, proporciona vantagem aos cofres
públicos, que não apenas deixará de manter no pátio bens inservíveis ao serviço público, mas
poderá com os recursos adquiridos com a venda desses bens, investir em outros mais novos, o
que proporcionará benefícios melhores para a nossa população.
Por oportuno citar que é dever da Administração Pública atender o interesse público/de
população.
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4 s PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO é,
Por fim, com a finalidade de contribuir para a melhoria da eficiência do serviço público,
bem como a qualidade de vida dos cidadãos montecarlenses, é imprescindível a autorização
legislativa para o Poder executivo realizar a alienação dos bens citados na proposição.
Diante de todo o exposto, solicitamos análise e aprovação do presente Projeto de Lei
por esta colenda Casa Legislativa.
Sendo o que apresenta para o momento, reitero protesto de elevada estima e distinta
consideração.
Cordialmente,
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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
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Of. nº166/2024/GAB.
Monte Carlo/SC, em 24 de junho de 2024.
Ao Ilmo. Senhor
ORAVIO CORDEIRO
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Monte Carlo - SC
Assunto: Projeto de Lei Municipal
Senhor Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste encaminhar o Projeto de Lei
nº33/2024, para análise e aprovação desta Colenda Casa legislativa.
Certos de que Vossas Excelências saberão aquilatar a importância e urgência da matéria
em apreço, aguardamos a sua aprovação:
Atenciosamente,
Prefeitura: (49 ) 3546.0194 | (49) 3546.1139 - Sec. Educação: (49) 3546.0524 - Sec, Saúde: (49) 3546.0596
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CAM DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE C OIs
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
Prezados Srs. Vereadores
Em atendimento ao solicitado pela administração, passamos a realizar a avaliação dos bens
arrolados abaixo, de propriedade do Município de Monte Carlo, para fins de alienação em leilão público
extrajudicial.
Esclarece-se que para chegar aos valores de avaliação, a comissão analisou o estado geral de
conservação e funcionamento dos bens, e o método utilizado para avaliar foi confrontar os valores de
mercado com os valores estabelecidos pela Tabela FIPE (veículos), levando-se em consideração os
fatores que contribuem para a desvalorização dos bens. Especificamente no caso de veículos e
máquinas, estes se encontram expostos em local aberto, possuindo avarias provocadas pelo tempo de
uso, necessitando de reparos mecânicos, elétricos e hidráulicos, sendo provável a ausência de peças
indispensáveis para o bom funcionamento dos mesmos.
Já quanto aos bens diversos inservíveis (sucatas), levou-se em consideração o fato de a
grande maioria não estar em funcionamento, de estarem em péssimo estado de conservação
(avariados por quebra, etc.), e o elevado custo com o carregamento, transporte e descarregamento dos
mesmos pelo arrematante.
O presente Laudo Técnico é sugestão da equipe de avaliação do “VALOR DO LANCE INICIAL”
dos bens do Município.
Salienta-se que os veículos de propriedade de órgãos públicos são leiloados no estado em que
se encontram (sem quaisquer garantias), que além da observação da lei de oferta e procura, levando
em consideração que na compra em lojas o comprador dispõe de vários artifícios facilitadores de venda
como pagamentos parcelados, financiamentos, tanque cheio, IPVA, entre outros, como os senhores
podem acompanhar pelas campanhas publicitárias nos diversos veículos de comunicação e mídia,
ficando o vendedor sujeito a obrigatoriedade da garantia contra vícios ocultos, em cumprimento as
exigências esculpidas no código de defesa do consumidor.
Lembra-se ainda que LANCES INICIAIS ATRATIVOS condizentes com o estado do bem
levado a leilão, observando as condições mercadológicas, fazem com que haja mais interessados,
consequentemente mais disputas entre pessoa física e pessoa jurídica (particulares e garagistas),
proporcionando uma considerável elevação do valor na venda final.
te documento servirá como base para a confecção do edital público de leilão, podendo
s quanto a nomenclatura dos lotes, ordem e descrição dos bens, assim como inclusão
Monte Carlo, 21 de junho de 2024
B GUSTAVO ALBUQUERQUE S
ANDERSON BARBA
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Nº01
DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL VW/GOL TL MC S (Nacional), ANO/MODELO 2014/2015, PLACA
QHH6387, RENAVAM 01028218335, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA. AVALIAÇÃO: R$6.000,00.
OBS.1: Bomba de óleo do motor encontra-se estragada. OBS.2: Débitos e IPVA
residual por conta do arrematante. OBS,3: Despesas com eventual necessidade de
remarcação de chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante.
VALOR TABELA FIPE MAIO DE 2024 PARA VEÍCULO EQUIVALENTE EM ÓTIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO: R$35.206,00.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: VEÍCULO COM 10 ANOS DE USO. O ESTADO DE
FUNCIONAMENTO DO MOTOR É DESCONHECIDO. A LATARIA DO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM REGULAR
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUINDO AVARIAS CAUSADAS PELO TEMPO E PELO USO.
Nº02
DESCRIÇÃO: AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILLE ECONOMY (Nacional), ANO/MODELO 2009/2010, PLACA
MHBF5663, RENAVAM 134127200, COR BRANCA, ALCOOL/GASOLINA. AVALIAÇÃO:
R$3.500,00. OBS.1: Veículo encontra-se com a lataria amassada, bancos danificados,
para-brisa e janela da porta direita quebrados. OBS.2: Débitos + IPVA residual por
conta do arrematante. 0BS.3: Despesas com eventual necessidade de remarcação de
chassi/motor e/ou troca de motor, correm por conta do arrematante,
VALOR TABELA FIPE EM MAIO DE 2024 PARA VEÍCULO EQUIVALENTE EM ÓTIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO: R$18.846,00.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: VEÍCULO COM 11 ANOS DE USO. O ESTADO DE
* JESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUINDO AVARIAS CAUSADAS PELO TEMPO E PELO USO.
FUNCIONAMENTO DO MOTOR É DESCONHECIDO. A LATARIA DO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO
Nº03
DESCRIÇÃO: SUCATA DE VEÍCULO MICROONIBUS RENAULT/MASTER JAEDI TUR, 2014/2015,
PLACA 0KH1446, RENAVAM 1030798548, COR BRANCA, DIESEL. AVALIAÇÃO: R$5.000,00.
OBS: Veículo baixado, sem direito à documentação.
VALOR TABELA FIPE EM MAIO DE 2024 PARA VEÍCULO EQUIVALENTE EM ÓTIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO: R$119.130,00.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: VEÍCULO COM 10 ANOS DE USO. MOTOR DANIFICADO. A
LATARIA DO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUINDO AVARIAS
CAUSADAS PELO TEMPO E PELO USO.
Nº04
DESCRIÇÃO: ONIBUS M.BENZ/OF 1315(Nacional), ANO/MODELO 1991/1991, PLACA ACF3151,
RENAVAM 524268320, COR BRANCA, DIESEL. AVALIAÇÃO: R$7.000,00. 0OBS.1: lataria
danificada, rolamento de cubo traseiro estragado (problema na ponteira do eixo [o
pneu). 0BS.2: Débitos no valor de R$195,23 + IPVA residual por conta do arrematanta.
OBS.3: Despesas com eventual necessidade de remarcação de chassi/motor e/ou tr ap
de motor, correm por conta do arrematante. |
VALOR TABELA FIPE EM MAIO DE 2024 PARA VEÍCULO EQUIVALENTE EM ÓTIMO ESTADO H
CONSERVAÇÃO: R$35.000,00.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: VEÍCULO COM 33 ANOS DE USO. O ESTADO D
FUNCIONAMENTO DO MOTOR É DESCONHECIDO. A LATARIA DO VEÍCULO ENCONTRA-SE EM REGULAR
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUINDO AVARIAS CAUSADAS PELO TEMPO E PELO USO.
E,
P
LOTE
Nº05
DESCRIÇÃO: SUCATAS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DIVERSOS, COMPOSTOS POR ITENS DE
INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS ETC. AVALIAÇÃO: R$500,00.
[ OBSERVAÇÃO: LOTES DE SUCATA POSSUEM UMA QUANTIDADE DE BENS ESTIMADA/APROXIMADA,
PODENDO SER A MAIOR OU A MENOR, SENDO QUE ESSE FATO NÃO AUTORIZA COBRANÇA EXTRA DO
ÓRGÃO PÚBLICO PELOS ITENS A MAIS E TAMPOUCO ABATIMENTO NO PREÇO A SER PAGO PELO
ARREMATANTE EM CASO DE ITENS A MENOS. OU SEJA, O QUE ESTÁ SE AVALIANDO/VENDENDO É
UM LOTE COM QUANTITATIVOS ESTIMADOS/APROXIMADOS À UM PREÇO CERTO E FIXO.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: BENS UTILIZADOS ATÉ O SEU LIMITE, FUNCIONAMENTO
DESCONHECIDO, ESTANDO ALGUNS POUCOS EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO E A GRANDE
MAIORIA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CERTAMENTE AVARIADOS, SERVINDO APENAS
COMO PEÇA DE REPOSIÇÃO.
Nº06
DESCRIÇÃO: SUCATAS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, COMPOSTO POR PNEUS USADOS. AVAL
R$500,00.
OBSERVAÇÃO: LOTES DE SUCATA POSSUEM UMA QUANTIDADE DE BENS ESTIMADA/APROXIMADA, POD)
SER A MAIOR OU A MENOR, SENDO QUE ESSE FATO NÃO AUTORIZA COBRANÇA EXTRA DO ÓR
PÚBLICO PELOS ITENS A MAIS E TAMPOUCO ABATIMENTO NO PREÇO A SER PAGO PELO ARREMAT)
EM CASO DE ITENS A MENOS. OU SEJA, O QUE ESTÁ SE AVALIANDO/VENDENDO É UM LOTE
QUANTITATIVOS ESTIMADOS/APROXIMADOS À UM PREÇO CERTO E FIXO.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVALIAÇÃO: BENS UTILIZADOS ATÉ O SEU LIMITE, ESTANDO ALGUNS
| POUCOS EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO.
nºos
SUCATAS DE BENS INSERVÍVEIS,
ILUMINAÇÃO. AVALIAÇÃO: R$300,00.
: LOTES DE SUCATA POSSUEM UMA QUANTIDADE DE BENS ESTIMADA/APROXIMADA, PODENDO
SER A MAIOR OU A MENOR, SENDO QUE ESSE FATO NÃO AUTORIZA COBRANÇA EXTRA DO ÓRGÃO
PÚBLICO PELOS ITENS A MAIS E TAMPOUCO ABATIMENTO NO PREÇO A SER PAGO PELO ARREMATANTE
EM CASO DE ITENS A MENOS. OU SEJA, O QUE ESTÁ SE AVALIANDO/VENDENDO É UM LOTE COM
QUANTITATIVOS ESTIMADOS/APROXIMADOS À UM PREÇO CERTO E FIXO.
JUSTIFICATIVA VALOR DA AVAL :* BENS UTILIZADOS ATÉ O SEU LIMITE, FUNCIONAMENTO
DESCONHECIDO, ESTANDO ALGUNS POUCOS EM REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO E A GRANDE MAIORIA EM
PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CERTAMENTE AVARIADOS, SERVINDO APENAS COMO PEÇA DE
REPOSIÇÃO, SEM FALAR QUE O CUSTO PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE DOS BENS É ELEVADO, O
QUE INELUENCIA DIRETAMENTE NO PREÇO DOS MESMOS.
COMPOSTO POR LUMINÁRIAS DIVERSAS E BRAÇOS DE