K 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Estado de Santa Catarina
Ofício nº 238/2020,
Monte Carlo, 21 de agosto de 2020.
EXCELENTISSÍMO SENHOR:
VOLNIR STRATMANN
PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES
MONTE CARLO — SC.
Presidente
Cumprimentando cordialmente, servimo-nos do presente, para encaminhar a
Câmara de vereadores resposta referente ao projeto de lei nº 20/2020. Emenda
Parlamentar Estadual de autoria dep. MARCOS VIEIRA no valor de R$ 200.000,00 nº
1351 cuja resposta foi enviada a esta casa.
Emenda parlamentar nº 483 de autoria dep. ROMILDO TITON no valor de R$
200.000.00 correspondente a aquisição de equipamento para secretaria de obra (
retroescavadeira). Emenda parlamentar nº 406 de autoria do dep. NILSON JOSÉ
BERLANDA no valor R$ 220.000,00 correspondente revitalização da praça central, ou
construção de uma nova praça. Informamos que todos estes recursos financeiros, cujo o
nome emenda parlamentar estão publicada no diário oficial (em anexo)
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemós o ensejo para reiterar a
Vossa Excelência, protestó de alta estima e distinta considetação e apreço.
04.08.2020 (TERÇA-FEIRA)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21,324
PÁGINA 9
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euro 1 [EO E soa as Brusque Ena Caralns Car 5 SCUIC OS Cepia
Chapocê Tuciana Meia Car 5 | 2500500 Ceptal
Seção 5- Emardas Impesilivas 2020 pra Municipios - Emandas com valaras sema de R$ 200 mil Ê j
Pagamentos em gasta Terapa Drvcenis | dE EO 50 20 Castsl
Be JNITIPIO AUTOR DA [é EMENDA] VALOR RE TASSIFICA: | Jaguaruna, Ada Faraco De luca) 466 250 STO. 30 Tantal —
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1 Z03 EOILO Tapilal [Uasargs Rodrigo Mirai [E USC Us
203.009,00 Capitao iZoriês Romida “is 455 FED OD IL Tara.
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Concórdia TT Voner Ecos | SEO 200 350.50 = na ae TOME Tuesne fra Cao] TOS
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E SiEsar ideia Ponto União Tr Veste Es SOGOSO OE
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RESUMO ANEXO Il (Ecucação Fonts ca Racursas O 190 - Emendas 2020 par Municipios)
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21cr3szasa |
Fauso Redondo Ara Paula ca Siva 23.664 505,38
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ANEXO Ill (Demais Funções co Gaverno - Forte de Recursos S X6
Sação À - Emendas Imposilivas 2020 para Muniz pias - Ementas 2om vaicres sá R$ 200 mil
25655.654,01 |
Nilo Jasé Be-tanda aa3 203 SOIL Capital Pegamentos am Juino
(537 caurenço dOeste sia Fsnudlark E O] Capa T ER TeLAss
Sara Ara Fabane da Luz E Copia unigiPIO ATOR DA EMENDA | NPEMENLA VALORRS | FICAÇÃO
Ederbpolis Tuiz Femanco Es) Capta E ai DESPESA
vampiro Sumos Marcus Nacrado aca SOECO EC Caníal
Fargo Minotto TITOIDOS Tapral Lintóia da Sul Misrcus Machado 402 — 30,800,06 Canrtal
ar MioRO ES 42 624,26 Capital
Jerry Gomaar 20007037 25.003,00 le!
Ciano Oba Lietrómeso am Seta Catatira, Documento asaimado aialaimecte comice-ma fá? = 2 200-22001
24.8.2001, que inclua iriam
etnias Ig oram do sem 50 gov Ee.
PÁGINA 12
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.324
04,08,2020 (TERÇA-FEIRA)
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Nova Frento 526 20000030 | Capitas
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132 | 200LCO0O Corante 28003603
é São Miguel dOeste 28002090
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ao Lopes Nazareno Martins Florianôgalis 280 ICO LO Caplal
Balneário Ganota 203 coa, LO Corrente
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302 Mostoro — Cupls [Eomtinhas E: Cxtal |
Sengão 207 200200 LO | Capta ICalancuvas 3I0 03t 03 — Taoital
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[Sano Amaro di IMP" nazareno Martirê nas | coroa | Canal Curitibanos +
o as dis ntecne 135 30030020 | Capitas
São Carlos so | 200090 0r Luiz Alves ars 203 200,00 Capa |
ET] 2r0dru ao | Cspilal ora Grande E 209.009,00
nes 200 200,0 Capta pes Veneza 1335 oc 097,00
ia [2050500 | Essa | |Pescana Brava (Luiz Fernanco vampiro 345 Tastal
toniido Ton ETs 205 002,00 Santa Cecilia caérco Schustar 3c003DdE | Cavital
Mauro De Nac FT “29.090 0: Sarta Rasa da Sul Jasa Milton Scheffer ESERES Comente
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pr] ESSES Traze de TAso 30000),00 — Cepta |
Sombrio S70 2r0 aro 20 Cupila Vargem 30500300 | Corrente,
Sul Brasil [Fabiano da cuz E 200 Sc co Capta pNoinviio 350.005,09,
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Taió os 05.095.09 São Miguel dOaste “35005030
Tiroó Tabrco Senuster — 1054 290.000,03] Tumbé do Sul 380 200.20 | Copta |
Três Bares Nazareno Martina 1119 | 23003000 [Chapecó 27500000 Gapta
Três Barras É llsmaa Des Santos 2 220 000 30 um 249 FAS cos 0 a
[reze ce Maio José fállon Scnetar 1096 200 360,70 E João da Sul 43 28E. 005,00
“reze de Mao julio Gorda sro 200.800,00, angelina 81€ 5003003 | Comenta
MET Ada Fsraco De Luca Era ni ET 1042 EG 020 02] Cpilol
rubiei “rui Ferrando Vampiro| 341 202.002,00 araço do Norte 655
grubici Nazarena Martina NAS | 2900303 Flodanégotis E
Midai Ramos ct E |iacinio Machado (uz Fernando Verigiro| 358
pienaorê E) 200 07036 aviha fvyde Cobaico
Guarujá do Su : 054 ES Era Salete Ha
Hor-anopelis N3 2150000 Tr oi
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Calmon valer Cobsigim arg | 22260509 |
Concórdia qua Hiro 0 cocos | 500.300,50
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hu Fepedo. Jules Turvo — |Rodrgo Minotlo [ste BSDSCOLO Capta
Ascurra Laércio Schuster 232 00090 Tsinero Gaivota eps Estarão 103 FOILOILO | Cortanta
“Campo Erê Maurício Eskuiak 1074 247 Gu4 84 lamas! Dos Surtos r aoral
axdor Buúsla Hormido Titon E 250 360,0 TETE
ju. arcos viera 1333 200.000,00 Capra, ttiton Hotus
Corarel Crir Mocatin
Tasral
ds Pauta na Siva |
Mauro De Nyca
253.603,09
RESUMO ANEXO Il (Comais Furções de Govera - Fonte ce Recursos O x5º
Emendas 2020 pers
Erval velho Romida Titer. I Municipios)
Novis Trento [Muricio Eskud ak SEÇÃO e —— TORISR$ |
Oriears E igbar 532 O 2E.305.617,46]
[Ponte Alla do None Cobeichur 883 | 25030050 EE TEU prai
Saio veloso Romildo Tom 480 25070900 captal :
Sangão Jose Mion Schattor 1087 252.002,00 Caoral =T 75.443 635.96
Cod Me: 383516
WD ———————————
CONSIDERANDO cus a referda Ponara impõe a necessidade
Infraestrutura e Mobilidade
FORTARIA SIE 1º 5257020 DE USTERCIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E wWDEI-
LIDADE, na L50 da suas atribuições iagais, de acorda com o árl
126, 52º, ca vei Complamentar n.º 741, de 2/0870"
CONSIDERANDO o Decreto nº 634 de 1º de unho de 2027, em
que sa mantava suspenso, até 02 de agasta de 2020 =
am sado o temitório cerminense de veiculos de lransporta nlaras-
laddusl de passagares, público ou privaço, bem cama de veivuos
ce “etamento sara vanspare de pessuss escala cs casos ex
prassamente autormados poros Secrataros ce Estado de Saida
e de Infraastmeura e Moblidave
Diano Obi Elenônico de Sarta Catarro.
sto assinado dgralmente ci
é acoção da medidas irem
CONSIDERANDO que 05 casos amissos é ns stusções aspeciais
cocarentes de siluação da emergência decrelada am razão da
CONVIDA serão analisados pal Contra ce Operações da Emer-
qêrcis am Sauce canjurtamente,
RES:
Ar Oraterie vue sliccados das ompr
«ane irasimuriciosi 6 Interestadual, que possuam caractaristcas
rodaviáriss e 08 da lransperto por fretamento que esnaçam a.rorzadas
= aperer ceuarão atonder às ragras eslabalacdas nesta Poriaria
Purágralo único - Cate as empresas Lransporadoras aceguarem
as rimas aLtonzacas, consicerendo as dafinições da autoridade
sanitária 008
Mt. 2º a metama des atviduvas do transpore racoriaro inler-
munispa a ilerestaduzl, con caractarsucas rodaviár
metros Ii mic ses gor
lrarsporte por fretamento, às empresas vansacrsvoras cavam
adotar as seguirtos medidas:
LErioriear o stastamemia, sam prejuizo de sa árias, da empregados
pertencentes aa gruac de risco, Le's como aass2as com EO aros
ou mais. munassuprimidos, com coarças aremx alentes crônicas
ou graves, gestarios, Der como as possous responsáveis paia
cuidada ou contactante comisliar ce uma vu meis passaas com
suspeta ou canfirmaçãa ce diagnóstico de Covid-13;
LL Encaminhar imedacamerne para lesle, loco trabalnacor que apre
sente qualcuar cas sintomas de Cosic- 13, pele am
da 14 iquatarza! dias, ou conforme datermr: nação mécics, senco
que as autonigades de saúce local davam ser imediatsmmante in-
formadas desta snuação;
HPriraar o trazaino remoto para 05 setores aaruristratovos, quando
possivel, nas temas co ari. 75-C. parágrato 1º ds C.7,
ly Pncezar a comercisização de tihales de pessagera por intamet
eu BP 2 Z00-22CUIce 24 8.201, que Inckadu a Pitaestutura dm cms Pica Brasikera U2P-Bnsal) podendo ser acrsrado no mtideraço
04.08.2020 (TERÇA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.324 PÁGINA 11
fa jagre [odcâmin 782 “43 090,71
usa Miomas — Nazareno Marbrs 1712 159.009,00 305] 180.090 03
Femazém [ion aber 524 159.009,00 | am | amvonco: | E
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viso Jose Beriarca
Criciúma Luz Fernando vampre
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Marcas Ware
Mauro De Nacal
“Marcas vigira
196.106,75 | Covil |
29205417 4€
Seção 5- Emendas Imansilivas 2020 para Muncipaos - Emendas com valzras acima de R$ 200 mil
Pagamentos em Agasto
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Laguna Ava Pausa da Siva - o so oo “Marcos Vieira
Laguna mm Ehitdoms Nazarene ftarins
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Maracajá José Mikor Schelter 250 350.36 E 200500.00
Wusssrandube Fernando Krellng a54 “EO SLO, Caprsl EX
Matos Costa Neodi irei a “SOTO LO cane 209 coa.co Capta
” "SO LOOLO Caoíal [Julia Garcia 20350900 | Copia
came |
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sirMicto as 200003,00 —— Caoral
Laércio Scnuster 1043 Za 097,03 Caoral
Maria E
23000002 | Cavisl
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152.002,00
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[Caprver de Baixo
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nie] ch 353 15003009 - SR E
so 920 02 sita
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Navegantes —— Miaurico Esui qu 180070 20050 dE
Nova Honzante aros viera 1340 E 7] 200 do dt
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209 2t0. 20
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Caran ar Mica Eu “80 200,00 E
“59 CON, 00
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[Edre Pecra Esdssera mm 03c,09 Guuve nó 22002002
g Era Celso Ro raseno Marins
[Edo Bernardioo [tar Siva Gravatal Nazarens Marins 200026 0
PIE 12000003 Guarujá do Sul “Fabiano de Luz 200 9c0 30
São João do Su
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ibrama “ismae Dos Santos
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“OSLO 30 Capealo 209 009,00
“ENSGOAO Torero —
259 200,£0 Caar — 209.009,00]
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Capital
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152.092,00
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157.037,09
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Ee condi Jacnte Machado 230.095,03
taura Do Nadal pm 157.136 75 Jaraguá do Sul EE EEE]
João Amin 170950 ar Capta (Lacarcópolis Somida Titem 505 E ESTES
Maure De Noca + cauro Muler — fyda Faraco De Luca 565 200 JrO DO Capital
Mauro Da Naca ; spral Lebon Régis Nilsa Jose Sartanda 429 200 200,20
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bato ta ore doa sua se ge
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Oficio nº462/CONV/2019
Monte Carlo (SC), 27 de dezembro de 2019.
EXMO SENHOR
DD ROMILDO TITON
FLORIANÓPOLIS - SC
Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a vossa excelência,
projeto de trabalho conforme indicação da Emenda Parlamentar 483 com objeto a
AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA , no valor de R$ 200.000,00.
Solicitamos providencias à liberação deste recurso financeiro junto ao GOVERNO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA o mais breve possível.
No ensejo, reiterando os cumprimentos e antecipando
agradecimentos pela acolhida ao presente pleito, no interesse do município,
renovamos protestos de profundo respeito e consideração
Respeitosamente,
SONIA SALETE VEDOVATTO
PREFEITA MUNICIPAL MONTE CARLO SC
+o RE
Prefeitura « Rod: SC 456 Km 15 -.Centro - CEP 89618-000 - Monte Carlo/SC
º
Prefeitura: (49 ) 3546.0194| (49) 3546.1139 - Sec. Educação: (49) 3546.0524 - Sec. Saúde: (49) 3546.0596
piu, ESTADO DE SANTA CATARINA
ê
ANEXO HI
PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2020
4. DESCRIÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA
NUMERO DA EMENDA Bo
DEPITADO ROMILDO TITON
NoOME DO AUTOR
UNIDADE ORÇAMENTAR
SAUDE EDUCAÇÃO FENEAM
ve BAÇÃO
munici
R$ 240 000,00
VALOR Ene
ORDEM DE PRIORIDADI
2. DADOS CADASTRALS — PROPONENTE
NOME
MUNTORHPIO DE MONTE CARLO
ENDEREÇO
RODOVIA SU 452 KM 24
IDADI i
MONTE CARLO mM
BANCO AGÊNCULA peom digo verificador)
a 1582-8
REPRESENTANT
SUNIA SALETE VEDOVA TVO
DAL SEADE CINE
SUPERA
EMAIL DO REPRESEN LANTL
PREPETIAGMONTE CARLO SC GOV BR
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
ES!
DO OBJETO
Enidade Orçamentária 52 090: Fundo Estadual de Apoio aos Municipios
sui ção TO16AKT aquisição de equipamentos ( reiroescavadeira ) para O
va de Monte Carlo
UNPI
95 49 104 0001 04
BAIRRO
CENTRO
CEP DDD'TONEL DDD/FONEZ
89 618 000 546 0494
CONTA CORRENTE (com digito verificador)
cri
vs | 900824 20
PROFISSÃO — CARGOFUNÇÃO — MATRÍCULA
PROFESSORA PREFEITA
DDD/CELULARI DDDICELULAR?
49 9113-8356
Aquisição de equipamentos ( retroescavadeira para o municipio de Monte Carlo
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de equipamentos é retroescavadeira) para o municipio de Monte Carlo
PUSTERICA DIV A
Moto Carta esta Localizada na microrregião do Planalto Sul de Santa Catarina, sua altitude é de 942 m.
ESTADO DE SANTA CATARINA
dos trabalhadores formais | 2017] 1.9 salarios minimos Pessoal ocupado [2017] 1.946 pessoas
População ocupada [2017/ 19,9 % Percentual da população com rendimento nominal mensal
per capita de até 1/2 salário mínimo [2010] 33,5 % ) sendo aproximadamente 8.208 habitantes na
área urbana e 1.658 habitantes na área rural. município com área territorial de 193,52 km?, A aquisição
da maquina retroescavadeira favorecerá todo o trabalho no setor de obras tanto urbana quanto rural.
Com aquisição desta maquina pode-se garantir um trabalho mais eficaz para os municipes .
Atualmente o municipio possui apenas uma máquina (retroescavadeira) para realizar trabalho para um
numero elevado de habitantes dependentes de tal serviço obra, há de levar em conta que a maquina
está em estado precário, pois já tem um bum tempo de uso, e o momento desta agora é base de
manutenção constante.
Com a aquisição da máquina equipamento RETROESC AVADEIRA . o municipio garante um trabalho
efetivo nas areas urbana e rural, sendo este que fará composição da frota fazendo um trabalho completo
na neste setor A utilização desta será para, oferecer apoio na preparação e limpeza de cilo,
terraplanagens. impeza de estradas para acesso às propriedades urbanas rurais, abertura de fossas
dentre outros serviços que esta maquina pode realizar.
Considerando extrenia necessiúade do bem solicitamos apoio e compreensão no enquadramento desta
propusta Este projeto conta com 4 ementa parlamentar numero 483 DEPUTADO ROMILDO TITON
OBJETIVOS ma
Garantir a produtividade agricola, limpeza urbana, abertura de estradas e fossas, terrrapalanagens entre
outros serviços que a maquina pode realizar para os Municipes Montecarlenses.Os benefícios são
incontáveis . uma vez que se tem uma máquina em pleno trabalho realizando ações para o povo, resulta
em satisfação municipal, estadual c mais . visão de trabalho e organização de ambas as esferas.
ir ESTADO DE SANTA CATARINA
4, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Meta y
Unitário Global
du UN AQUISIÇÃO DE R$ 400 000.90 R$400.000,00 (4
EQUIPAMENTO ( !
RETROLSUAVADEIRAS | Sp qe id
PARA O MUNICIPIO DI: | NE |
MONTE CARLO Total do |
projeto |
RS400, 041,00 :
ta Descrição da Etapa!
12 Descrição qa Fyapa | 2 h
T E Ee Gare
e! Deseaição da Meta 2 Jo | Ea |
2.1 Descrição da Etapa 2.1 |
22 Descrição da fiapa 2.2 =
és] Descáção da Etapa 2 à
Total
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (RS)
“
Mês “Nalor ks Mês Valor R$) Mes Valor (RS)
Janete Mano Setembro
Fesereno Junho Outubro
Março Julho Novembro
Abri! ires Ro SD ONO DO Agosto Dezembro
Contrapartida R$
OO UNO Dt
1 a quote UM
Aee tino po
Valor Rerrasse R$ 200 DUNA
E Contrapartida R$ 200, 00,00
Total do projeto R$ 400.000,01 peca
4 Med l ?
SONLA SAI ELE VEDOVATTO
Protcita Niunicipal
Extrato de Documento bd, ERR
Início * Documentos / Extrato Nota Pagamento
Detalhamento dos documentos utilizados para registro das etapas
da execução da despesa orçamentária: empenho, liquidação e
pagamento.
Detalhes Pagamento
| %,
| Pagamento: Valor Liquido Z
2020PP000696 R$ 200.000,00
Credor: 95.996.104/0001-04 - MUNICIPIO DE MONTE CARLO
Histórico: Pagamento do Arquivo Prestadores
Situação ; Não está cancelada
Data: 11/08/2020
Órgão: 52000 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ordem Bancária: 20200B093367
Unidade Gestora: 520090 - Fundo Estadual de Apoio aos Municípios
Liquidação: 2020NL000960 [A Empenho Original: 2020NE000006 [A
PAGAMENTO
Valores Pagamento
Data
11/08/2020
Descrição Documento Imposto/Retenção
Valor Bruto 2020NL000960
Valor Líquido 2020PP000696
2016 - Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa
Catarina - Controladoria-Geral do Estado
Valor
200.000,00
200.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
1. AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA: | NILSO JOSE BERLANDA
ORDEM DE PRIORIDADE:
2. DADOS CADASTRAIS - PROPONENTE
NOME: Municipio de Monte Carlo SC CNPJ 95 996 104 0001 04
ENDEREÇO: Rodovia SC 452 Km 15 o BAIRRO; Centro o
CIDADE UF CEP DDD/FONE1 DDDIFONEZ |
Monte Carlo sc 89618000 49 3546 0194
CONTA
CORRENTE BANCO AGÊNCIA PRAÇA DE PAGAMENTO
611085-1 BB 1982-8 Monte Carlo
REPRESENTANTE CPF
SONIA SALETE VEDOVATTO 951 900 829 20
IDENTIDADE ESTADO CIVIL PROFISSÃO CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA
2.433.526 SOLTEIRA PROFESSORA PREFEITA
EMAIL DO REPRESENTANTE DDD/CELULAR1 DDD/CELULAR2
prefeita) montecarlo.sc.gov.br 49 991138256
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO PERÍODO DE EXECUÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
10/12/2019 01/04/2020
Revitalização da Praça Central do municipio de Monte Carlo.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Promover espaços de lazer no município de Monte Carlo, tendo locais apropriados para a integração familiar
JUSTIFICATIVA
Monte Carlo é uma cidade de pequeno porte, IDH 0,643, os recursos financeiros não são suficientes para
dispor um espaço de lazer para os municipes, salvo estas subvenções enviadas ao município que resultam
numa grande satisfação em poder promover o desenvolvimento seja questão infraestrura seja lazer , isso
faz a diferença sempre na vida das pessoas . O recurso destina-se ao município para promover um espaço
de lazer para os municipes , um local ao ar livre para as pessoas / familias manter contato, praça central
com pavimentação , equipamentos para ginástica. Sabido os fatos, este apoio financeiro fará com que
administração promova um pequeno espaço de lazer à população.
OBJETIVOS
Promover espaço de lazer em local apropriado para integração das famílias.
ESTADO DE SANTA CATARINA
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Descrição
Iê da Natal | Serviços prsiunaios
Descrição A
'Limpeza e aterro do |
141 ve Etapa arreno 01 | 11.908,88 | | |
Descrição
12 da Etapa Drenagem pluvial 01 27.022,78
12
2 ' Descrição Pavimentação/urbaniza | of | '186.694,6 01/03/2202 30/05/202
: |daMetaZ ção iss e E as ORE RANO
Descrição Pavimentação em | |
214 da Etapa paver 01 APRE | |
21 “Econcreto O O DR na
Descrição |
22 da Etapa Urbanização 0 28.257,29 |
a | o MT TR
23 Fan E Instalações | elétricas! 01 13.053 al |
. 23 P serviços finais E gd
Total:
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
Mês Valor (R$) Mês Valor (R$) ) Mês | Valor (R$)
Janeiro “Maio Setembro
Fevereiro Junho 220.000,00 Outubro
Março Julho Novembro
Abril Agosto Dezembro
Valor Total
Monte Carlo 10 de dezembro de 2019
SONIA SALETE VEDOVATTO
PREFEITA MUNICIPAL SC