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Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
)
4
Ofício nº 350/2020.
Monte Carlo, 03 de novembro de 2020.
EXCELENTISSÍMO SENHOR.
VOLNIR STRATMANN
PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES
MONTE CARLO - SC.
Presidente
Cumprimentando cordialmente, servimo-nos do presente, para em
caminhar projeto de lei nº 33/2020.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemos o
ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protesto de alta estima e distinta
1
consideração e apreço.
que
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
à
4
Ofício nº 350/2020.
Monte Carlo, 03 de novembro de 2020,
EXCELENTISSÍMO SENHOR.
VOLNIR STRATMANN
PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES
MONTE CARLO — SC.
Presidente
Cumprimentando cordialmente, servimo-nos do presente, para em
caminhar projeto de lei nº 33/2020.
Sendo o que se apresenta para o momento, colhemos o
ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protesto de alta estima e distinta
consideração e apreço.
Rs
.
Estado de Santa Catarina 8 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO 3
JETO DE LEI Nº 33/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
“AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SONIA SALETE VEDOVATTO, Prefeita Municipal de Monte Carlo, Estado
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e com o fundamento na Lei
Orgânica Municipal. faz saber a todos os habitantes do Município que, a Câmara de
Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica a Prefeita Municipal autorizada a abrir crédito adicional
suplementar para o orçamento do município no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois
mil reais) para as seguintes dotações orçamentária:
Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade Orçamentária 05 - Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade 2.003 — Manutenção da Secretaria de Administração
Elemento Despesa 14 — 4.4.90.00.00.00.00.00.0000
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Órgão 06 — Secretaria de Industria, Com, Meio Ambiente
Unidade Orçamentária 03 - Departamento de Água e Esgoto
Projeto/Atividade 2.025 —- Manutenção do Sistema de Água e Esgoto
Elemento Despesa 39 — 3,1.90.00.00.00,00.01.0000
Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Órgão 09 — Secretaria de Infra-Estrutura
Unidade Orçamentária 03 — Secretaria municipal de Infra-Estrutura
Projeto/Atividade 2.005 — Segurança Pública
Elemento Despesa 116 — 3.3.90.00,00,00.00.01.0000
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
Órgão 09 — Secretaria de Infra-Estrutura
Unidade Orçamentária 03 — Secretaria municipal de Infra-Estrutura
Projeto/Atividade 2.005 — Segurança Pública Eai?
Elemento Despesa 120 — 4.4,90,00.00.00.00.01,0000
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
NL A
12 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária 01 — Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade 2.008 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Elemento Despesa 141 — 3,3.90.00.00.00,00.01.0000
Valor: RS 15.000,00 (Quinze mil reais)
Art. 2º. Para a abertura do Crédito, de que trata o artigo anterior, ficam anulados
os valores das dotações abaixo discriminadas:
Órgão 02- Gabinete do Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária 01 — Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade 2.002 — Manutenção da Gestão Administrativa Superior
Elemento Despesa 1 - 3.1.90.00,00,00.00.01.0000
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Órgão 02- Gabinete do Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária 04 — Conselho Tutelar
Projeto/Atividade 2.022 - Manutenção do Conselho Tutelar
Elemento Despesa 05 — 3,1.90.00.00.00,00.01.0000
Valor: R$ 25.000.00 (vinte cinco mil reais)
Órgão 06 - Secretaria de Industria, Com, Meio Ambiente
Unidade Orçamentária 05 - Secr, Mun de Desenv. Urbano e Meio Ambiente
Projeto/Atividade 2.024 — Manutenção da Secre de Desenv Urbano e Meio Ambiente
Elemento Despesa 46 — 3.1,90,00.00.00.00.01.0000
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Art. 3º, Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º. Ficam revogadas as disposições.em contrário.
Monte Carlo, 03 de Novem
a
K é PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Estado de Santa Catarina
Justificativa
Senhor Presidente e Senhores e Senhoras Vereadores
Estamos enviando a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei com o fim de autorizar
o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00
(Setenta e dois mil reais), no orçamento vigente do Município de Monte Carlo
aprovado pela Lei nº 1.172/19, para o exercício de 2020.
A finalidade no qual está sendo solicitada a abertura de credito adicional
suplementar será para dotação já existente no orçamento do exercício financeiro,
conforme constam no art. 1º desse projeto.
Destacamos que o recurso cujo orçamento se pretende adequar, será utilizado
para despesas de custeio e investimento das secretarias.
A previsão para abertura do crédito prevista neste Projeto consta no art. 40 e
seguintes da Lei Federal nº 4,320/64:
Art. 40. São créditos adicionais as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
1 suplementares, os destinados q reforço de dotação orçamentária;
180)
Art. 42, Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e
abertos por decreto executivo.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da
existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será
precedida de exposição justificativa.
1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
[...]
HW! - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
Solicitamos, portanto, análise e aprovação deste projeto por esta Colenda Casa
Legislativa.
Sendo o que apresenta para/o mon reitero protesto de elevada estima e
distinta consideração.
Cordialmente,
Belha Sister
=STADO DE SANTA CATARINA Exercicio de 2
?2REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO Periodo: over
“omparativo da Despesa Autorizada Com a Empenhada - Anexo TC 08
-ntidade
NICIPAL DE MONTE CARLO
pesa Empenhada
Até o Perodo
Crimes
Especificações [ Fonte de Recursos |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 10.000,00 10.000,00 uDo es
03.05 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 10.000,00 2.00 2%
03.05.04 Administração 10.000,00 10.000,00 “00 a.749,93 23
03.05.04 172+ Pianejamento e Orçamento 10.000,00 10.000,00 co e.749,93 23
305 4 124 0002 GESTÃO MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 746,93 25
04.127.0602 2 003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 49.000 00 10.000,00 2,00 25
1.4.50,00.00.00.00.00 Aplicacces Diretas 00.01.0000 (0000) “0,000,00 10.000,00 0,00 S 74483 25
Total por Entidade : 19.000,00 Uoc 0.00 10.600,00 2,00 a749,93 25
Totai Geral 10.000,00 200 00 10.000,00 2,00 9,749,93 25
MONTE CARLO ONTZOZO
Ss MARCIO ANTON'O PA
AS CONTADOR CRG,
RELTON GOMES 0!
SFORPTARIO DE Pio
=STADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
“omparativo da Despesa Autorizada Com a Empenhada - Anexo TC Da
Enticade : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE Cats
Cédigos
Especificações
Belha Sisten
Exercicio de 2
Periodo Nover
na te
Despesa Empentiata
06 SECR MUN DE INDÚSTRIA COM ME! AMB. E TURISMO
06 030 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
06.03.15 Ursanismo
05.05.15.451 Infra-Estrutura Urbana
06 02.15 45% CODT INFRAESTRUTURA
+5. 45º 0007.2025 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO
+ 1/90,90.00.00 00.00 Aplicações Diretas
3 1.00,00.00.00 Ve: s e: Vantagens Fixas - Pessoal Civ!
“180110100 00.00 vencimentos e salários
+.1/90.13.90.00.00.00 Obrigacoes Patronal:
1,9013902 00 00.00 Contribuições Previdenciarias - INSS
MONTE CARLO E
em sa Saldos
Foi ev Orçados | Supementas Anulados. Total No Petisco | Atée Pericoo
*30.000,00 RU 0.00 130.000,00 oro 123.292,75 sm
130,000,00 0,00 uu 130.000,00 2,00 12229275 8.701
130.000,00 RUM 0.00 130.000,00 2,00 123.292,75 sm
130.000,00 2.00 0,00 130 000,00 0,00 123.292,45 70
30.000,00 200 uDo 130.000,00 2,00 122 292,75 6.70,
+30,000,00 eoo com 130.000,00 2,00 122.292,75 Bro
00.01.0000 (0000) *30.000,00 u0o 2.00 130.000,00 1,00 123.292,75 bro
00.01.0000 (n009) 9,00 102.240,38
DO DI OO0O (0009) 0,00 103.240,39
00.01.0000 (no 0.00
00.01 DOCO (0009) 0,00
Total por Entidade - 130.000,00 2,90 2,00 130.000,00 0,00 123.202,75 6.70
Total Geral 130.000,00 0,30 0,00 130.006,00 uuo 125.202,75 6.70
MARCIO ANTONIO PAD
CONTADOR URCIS!
Ar: TON GOMES DE (
SECRETARIO DE FINANÇAS
Betha Sister
-STADO DE SANTA CATARINA
>*REFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO Período. Nove
omparativo «la Despesa Autorizada Com a Empenhada - Anexo TC 08 Página 1d
atidade . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
ne Créditos
lecursos E EM REST aa
fe, Suplemeniudos Ani
Cédigos E E: ra
No Periodo
25.000,00
09 SECRETARIA RA-ESTRUTURA 0,90 POLABA SA
IUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA uDo 25.000,00 2038454
25 DOG 60 0,90 25.000,00 0,00 20 364 4
08.03.06.181 Policiamento 25 noc, 00 000 25.000,00 20 44,54
08.03 DE 1810007 INFRAESTRUTURA 25 000,00 ooo 25.000 00 20.380 54
05,18% NCO7 2.005 SEGURANÇA PUBLICA 25.000,00 O “25 900,00 000 20.38e,54
ON VD. 00 Apicacoes Diretas 00.01.0000 (D0CO; 20.000,00 vao 24 000,00 0,00 18.998,54
00.0 Apicacoes Diretas 00.01.0000 (0000) 5.000,00 €.06 5.000,00 0,00 1.386,00
Tata! por Enlidade : 25.c00,00 Co 0,90 25.000,00 2,00 20.384,54 AGE
Total Geral : 25 000,04 0,00 qua 25.000,00 2,00 au 484 24 a Gir
MONTE CARLO
AELTON COMES DE €,
SECRETARIO DE FINANÇA:
MARCIO ANTONIO P;
CONTADOR CRCISC.
Betha Sisten
ESTADO DE SANTA CATARINA Exercito de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO Perioao: Naverr
“omparativo da Despesa Autorizada Com a Empenhada - Anexo TC 08 Pimina tc
“mtidace - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Especificações | Fonte de Recursos E O
Despesa Empenhada
Saliduss
Cúdigus
fotal No Penido Até q Pertoio
3 MUNICIPAL DE ASI FÊNCIA SOCIAL 150.000,06 nou n,00 150 000,00 Que qem sau, 2 1,4%
12.01.0 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 000 0,90 150.000,00 0,00 148.582,72 14%
150.000,00 ue 000 150 DOU 00 neo E 144
12.01.08 244 Assis Comunitária 150.000,00 [RUM ooo 150 000.00 2,00 148.582,77 144
+2 (91.08.24 ,0009 DESENVO! VIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 150.000,00 00 000 150.000,00 DO0 142.533,72 14H
08,244.0008 2.007 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS 20.000,00 200 2,00 40.000,00 0,00 32.005,38 Ea
42.90.00 00 DO 00.00 Aplicacoes Direlas 00.01.0000 (COND 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 39.005,36 Dt
DE 244 0009.2008 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 170.000 00 3,00 2,00 110.000,00 0,00 108.578,24 42
13.80.00. 00 00,00 00 Apicacoes Diretas 00 01.0000 (onao) +10 DOG 00 2,90 0,00 110.000,00 0,00 “08.578.34 “2
á Tota! por Entidade : 150.000,00 noc 0,00 150 000,00 0,00 148.583,72 14%
Total Geral 150.000,00 0,00 150 DDO 06 0,00 148. 583,12 1,4%
MONTE CARLO
AFLTON GOMES DE CANO!
SECRETARIO DE FINANÇAS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Exercício de 2020
Página: 144
Relação da Despesa Com Saldo Atual
Cócigo D did E ã | Sa ; Saldo An
racuzdo otação Descrição elemento Ecucação Pessoal Saldo Blogueado Saldo Atual
Orgão: 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Unicade: 0 GABINETE DO PREFEITO
Proj Mtiv 2.002 MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
1 3.1.80.00.00.00.00.00 00.01.0000 (0000) Aplicacoes Diretas Não Sim 3,00 300.013,85
Total co Projeto:Atividade: 390.013,85
Totai da Undace: 390.013,85
Total do Orgão: au0 013,85
Tota! Geral: 300.013,85
MONTE CARL À D3H12020
FS DÊ CAMPOS MARCIO ANTONI
DE FINANÇAS CONTADOR os
EMANUELLI BRID!
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
Exercicio de 2020
Pagina: +11
Relação da Despesa Com Saldo Atual
Código page E Pr
reduzica Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Bloqueado Sal tual
Orgão: oz GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Unidade: [e CONSELHO TUTELAR
Proj. 2.922 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TJTELAR
5 3.1.90,00.00.00.00.00 00.01.0000 (0000) Apl cacces Diretas Não Sim O.co 72.600,30
Tota! do Projeto/Atividade: 70.600,30
Total da Unidade: 70.600,30
Total do Orgão 70.500,30
Total Geral: 70.600,30
MONTE CARLO
AELTON GOMES MARCIO ANTOI q EMANUELLI BRIDI
K
SECRETARIO DE FINANÇAS CONTADOR CROAÇ-UTaGoMia-6 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA Exercicio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO Página: 141
Relação da Despesa Com Saldo Atual
Cód go pi i k E A
reduzido Dotação Descrição elemento Educação Pessoal Saldo Bloqueado Saldo Atual
Orgão: 06 SECR MUN DE INDÚSTRIA, COM, MEIO AMB. E TURISMO
Unidade: 05 SECR MUN DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Proj itiv. 2.024 MANUTENÇÃO DA SECR. DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
as 3.1.90.00,00.00.08,00 00.01.0090 (0000) Aplicacoes Diretas Não Sim 0,00 61.599,72
Tetal do ProjetaAtiviniade: 61.599,72
Total ca Unicade: 81.599,72
Total co Órgão 61.589,72
Total Geral. Era:
MONTE CARLO
AELTON GOMES DE CAMPOS MARCIO ANTONI EMANUELLI BRIDI
SECRETARIO DE FINANÇAS CONTADOR CRC; RUBI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO